#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– disposições comuns com a tutela: arts. 1.187 a 1.198
CURATELA DE INTERDITOS
– competência: art. 1.181
– curadoria: art. 1.179
– impugnação da pretensão: art. 1.182
– perícia médica: art. 1.183
– pródigo: art. 1.185
– toxicômanos: art. 1.185
DECADÊNCIA
– aplicação de normas relativas à prescrição: art. 220
– de ação rescisória: art. 495
– extinção do processo: art. 269, IV
– indeferimento da inicial: art. 295, IV
– reconhecida em procedimento cautelar: art. 810
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
– agravo: art. 522
– conceito: art. 162, § 2.º
– proferida em audiência; admissão da interposição oral do agravo retido: art. 523, § 3.º
– tutela antecipada: art. 273
DECISÃO SUMÁRIA
– medida cautelar não contestada: art. 803
– processo de caução: art. 832
DECLARAÇÃO DE CRÉDITO
– em processo de insolvência: art. 761
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
– questão admitida, submissão ao tribunal pleno: art. 481
– questão rejeitada; prosseguimento do julgamento: art. 481
– submissão da questão à turma ou câmara, pelo relator: art. 480
DECLARAÇÃO INCIDENTE
– despesas processuais: art. 34
– quando pode ser requerida: art. 325
– suspensão do processo: art. 265, IV
DECLARAÇÕES DE VONTADE
– constituição, modificação e extinção de diretor: art. 158
– sentença com o mesmo efeito: art. 466-A
DELITO
– questão prejudicial: art. 110 e parágrafo único
DENUNCIAÇÃO DA LIDE
– ao alienante, para efeitos de evicção: art. 70, I
– citação do denunciado: arts. 71, 72 e 73