#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– caução: art. 1.166
– curadoria: art. 1.160
– declaração de ausência: art. 1.159
– herdeiros na posse, caução de restituir: art. 1.166
– regresso do ausente: arts. 1.167 e 1.168
– sucessão definitiva: arts. 1.167 e 1.168
– sucessão provisória; quem pode requerer: art. 1.163 e parágrafos
BENS IMÓVEIS
– divisíveis, arrematação parcial: art. 702 e parágrafo único
– execução por quantia certa contra devedor solvente; penhora: art. 659, §§ 4.º e 5.º
BENS IMPENHORÁVEIS
– enumeração: arts. 649 e 650
BENS INALIENÁVEIS
– frutos, quando são penhoráveis: art. 650
– são impenhoráveis: art. 649, I
BENS MÓVEIS
– arrematação em leilão: art. 704
BOA-FÉ
– dever processual: art. 14, I
BUSCA E APREENSÃO
– auto circunstanciado: art. 843
– competência: art. 93
– de coisa depositada: art. 905
– de coisa vendida a prestações, com reserva de domínio: art. 1.071 e parágrafos
– de pessoas ou de coisas: art. 839
– direito autoral ou de artista: art. 842, § 3.º
– embargo de obra nova, matérias e produtos: art. 936, parágrafo único
– justificação prévia, segredo de justiça: art. 841
– mandado, conteúdo: art. 841
– mandado, cumprimento por oficiais de justiça: art. 842 e parágrafos
– mandado, na execução para entrega de coisa móvel certa: art. 625
– petição inicial: art. 840
– realização em férias e feriados: art. 173, II
CARÊNCIA DE AÇÃO
– alegada na contestação: art. 301, X
– extinção do processo: arts. 267, VI, e 268
CARTA DE ORDEM
– expedida por meio eletrônico: art. 202, § 3.º
– para cumprimento de ordem do tribunal: art. 201
– requisitos essenciais: art. 202