#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– impugnação: arts. 51 e 54, parágrafo único
– litisconsorcial: art. 54 e parágrafo único
– poderes e ônus do assistente: art. 52
– qualificada: art. 54
– quando pode ocorrer: art. 50 e parágrafo único
– simples: art. 50
– trânsito em julgado: art. 55
ASSISTENTE TÉCNICO
– indicação: art. 421, § 1.º, I
– procedimento sumário; indicação: arts. 276 e 278
– remuneração, despesa processual: art. 20, § 2.º
– remuneração pela parte que o indicou: art. 33
ASTREINTES – PENA PECUNIÁRIA
– casos: arts. 461, § 4.º, 621, parágrafo único, 644 e 645
– conceito: art. 645
ATENTADO
– juízo competente: art. 880, parágrafo único
– petição inicial: art. 880
– quando ocorre: art. 879
– ressarcimento de perdas e danos: art. 881, parágrafo único
ATOS ATENTATÓRIOS
– à dignidade da justiça: arts. 599, II, 600 e 601
ATOS DO ESCRIVÃO
– como são procedidos: arts. 166 a 171
ATOS DO JUIZ
– assinados eletronicamente: art. 164, parágrafo único
– quais são: art. 162
– redigidos, datados e assinados pelo juiz: art. 164
ATOS EXECUTIVOS
– determinação judicial, cumprimento pelos oficiais de justiça: art. 577
ATOS JUDICIAIS
– rescisão como atos jurídicos em geral, quando não dependem de sentença: art. 486
ATOS PROCESSUAIS
– assinatura dos intervenientes: art. 169
– cópias para autos suplementares: art. 159 e parágrafos
– cotas marginais ou interlineares: art. 161
– cumprimento mediante ordem judicial: art. 200
– da distribuição e do registro: arts. 251 a 257
– das partes, constituem, modificam e extinguem direitos processuais: art. 158
– extinção do direito de praticá-los, pelo decurso de prazo: art. 183