#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– da norma processual: art. 14
JUIZ
– apreciação da prova pericial: art. 479
– autorizado a deixar a legalidade estrita pela solução oportuna, em procedimento de jurisdição voluntária: art. 723
– decisões de mérito; limites: art. 141
– decisões em caso de litigância de má-fé: art. 142
– determinação de atos executivos: art. 782
– exercício da jurisdição: art. 16
– exercício do poder de polícia: art. 360
– extinção do processo sem resolução do mérito: art. 92
– impedimentos e suspeição: arts. 144 a 148
– incumbências: art. 139
– nomeação de curador: art. 72
– obrigatoriedade de decisão: art. 140
– prazos: art. 226
– prazos excedidos; possibilidade: art. 227
– pronunciamentos: arts. 203 a 205
– responsabilidade: art. 143
– sentenças; ordem cronológica de conclusão: art. 12
JULGAMENTO
– antecipado do mérito: arts. 355 e 356
– audiência de instrução e julgamento: arts. 358 a 368
JULGAMENTO ANTECIPADO
– do mérito: art. 355
– parcial do mérito: art. 356
JUROS LEGAIS
– implícitos no pedido: art. 322, § 1.º
JURISDIÇÃO
– civil; regulamentação: art. 13
– exercício: art. 16
– nacional; limites: arts. 21 a 25
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
– citação de todos os interessados: art. 721
– decisão pela solução mais conveniente ou oportuna: art. 723, parágrafo único
– decisão, prazo: art. 723
– disposições gerais: arts. 719 a 725
– iniciativa do procedimento: art. 720
– sentença, recurso de apelação: art. 724
JURISPRUDÊNCIA
– uniformização: art. 926
LEGITIMIDADE