#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– interrupção para interposição de outros recursos: art. 538 e parágrafo único
– julgamento pelo juiz; prazo: art. 537
– manifestamente protelatórios; condenação do embargante: art. 538, parágrafo único
– prazo em que serão opostos: art. 536
– recurso cabível: art. 496, IV
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
– em recurso especial e em recurso extraordinário: art. 496, VIII
– prazo para interpor e para responder: art. 508
EMBARGOS DE TERCEIRO(S)
– apresentação em férias e feriados: art. 173, II
– contestação: arts. 1.053 e 1.054
– distribuição por dependência: art. 1.049
– do possuidor direto, alegação de domínio alheio: art. 1.050, § 2.º
– mandado liminar de manutenção na reintegração: art. 1.051
– não contestado: art. 1.053
– procedimento: art. 1.050 e parágrafos
– processamento em autos distintos: art. 1.049
– quando podem ser opostos: art. 1.048
– quem pode oferecer: art. 1.046 e parágrafos
– suspensão dos autos principais: art. 1.052
EMBARGOS DO DEVEDOR
– distribuídos por dependência: art. 736, parágrafo único
– efeito suspensivo: art. 739-A
– em requerimento de insolvência: art. 756
– prazo para oferecimento: art. 738
– procedimento: art. 740 e parágrafo único
– rejeição: art. 739, caput
EMBARGOS INFRINGENTES
– apreciação do acórdão embargado: art. 531
– cabimento: art. 530
– escolha de novo relator: art. 534
– prazo para interpor e para responder: art. 508
– processo e julgamento: art. 533
– recurso cabível: art. 496, III
– recurso do indeferimento e prazo: art. 532
– relatório, cópia aos juízes: art. 553
– revisão: art. 551
– sobrestamento de recurso extraordinário: art. 498 e parágrafo único
EMPRÉSTIMO
– ações decorrentes de; petição inicial: art. 285-B
ENFITEUSE