#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– decisão sem oitiva: art. 9.º
– deveres: art. 77
– falecimento, restituição de prazo para recurso: art. 1.004
– morte; sucessão pelo espólio: art. 110
– prioridade na tramitação de procedimentos judiciais: art. 1.048
– sucessão de procuradores e partes: arts. 108 a 112
– vencida, interposição de recurso: art. 996
PARTILHA
– amigável: art. 657
– auto de orçamento: art. 653, I
– bens insuscetíveis de divisão cômoda: art. 649
– esboço, elaboração: art. 651
– escritura pública; interessados capazes e concordes: art. 610
– folha de pagamento: art. 653, II
– julgamento por sentença: art. 654
– nascituro; quinhão do: art. 650
– pedidos de quinhões e deliberação da: art. 647
– regras a serem observadas: art. 648
– rescisão: art. 658
PEDIDO
– arts. 322 a 329
– improcedência liminar: art. 332
PENHORA
– alienação antecipada dos bens penhorados: arts. 852 e 853
– alienação dos bens penhorados em leilão judicial: art. 881
– alienação dos bens penhorados por iniciativa particular: art. 880
– ampliação ou transferência por outros bens: art. 874, II
– arrematação: art. 895
– auto em conjunto com o auto de depósito: art. 839
– auto, o que conterá: art. 838
– avaliação de imóvel divisível: art. 872, § 1.º
– avaliação, oficial de justiça: art. 870
– avaliação, prazo e conteúdo do laudo: art. 872
– avaliação, quando não se procede à: art. 871
– avaliação, quando pode ser repetida: art. 873
– averbada nos autos: art. 860
– de ações de sociedades: art. 861
– de aplicação financeira: art. 854
– de bem indivisível: art. 843
– de créditos: arts. 855 a 860
– de créditos, depoimentos do devedor e de terceiro: art. 856, § 4.º