#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– em recurso especial e em recurso extraordinário: art. 1.043, II
– prazo para interpor e para responder: art. 1.003, § 5.º
EMBARGOS DE TERCEIRO(S)
– arts. 674 a 681
– contestação: arts. 679 e 680
– constrição judicial indevida: art. 681
– distribuição por dependência: art. 676
– do possuidor direto, alegação de domínio alheio: art. 677, § 2.º
– mandado liminar de manutenção na reintegração: art. 678
– não contestado: art. 679
– procedimento: art. 677
– processamento em autos distintos: art. 676
– quando podem ser opostos: art. 675
– quem pode oferecer: art. 674
EMBARGOS DO DEVEDOR
– distribuídos por dependência: art. 914, § 1.º
– efeito suspensivo: art. 919
– prazo para oferecimento: art. 915
– procedimento: art. 920
– rejeição: art. 918, caput
ENFITEUSE
– execução, alienação ineficaz em relação ao credor pignoratício não intimado: art. 804
EQUIDADE
– decisão nos casos previstos: art. 140, parágrafo único
ERRO
– prova testemunhal: art. 446
– sentença fundada em erro, ação rescisória: art. 966, II e § 1.º
ESBULHO
– ação de reintegração de posse: arts. 560 a 566
ESCRITURA PÚBLICA
– divórcio, separação, inventário e partilha realizados por via administrativa: arts. 610, 659 e 733
– título executivo extrajudicial: art. 784, II
ESCRIVÃO
– ad hoc , nomeado pelo juiz: art. 152, § 2.º
– atribuições legais: art. 152
– autuação: art. 206
– certidões de atos e termos de processo: art. 152, V
– como são procedidos os seus atos: arts. 206 a 211
– distribuição alternada de processos: art. 285
– impedimento, substituição: art. 152, § 2.º
– juntada, vista e conclusão: art. 208