#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– cálculo dos impostos: art. 637 e 638
– colação, conferência por termo: art. 639
– colação, oposição de herdeiros: art. 641
– colação pelo herdeiro renunciante ou excluído: art. 640
– credor de dívida certa, mas não vencida: art. 644
– cumulação de inventários para partilha: arts. 672 e 673
– curador especial: art. 671
– declaração de insolvência: art. 618, VIII
– de comerciante: arts. 620, § 1.º, e 630, parágrafo único
– dívida impugnada, reserva de bens para pagamento: art. 643, parágrafo único
– emenda da partilha: art. 656
– esboço de partilha: art. 651
– escritura pública; interessados capazes e concordes: art. 610
– herdeiro ausente, curadoria: art. 671, I
– incapaz, colisão de interesses com o representante; curador especial: art. 671, II
– incidente de negativa de colação: art. 641
– incidente de remoção de inventariante: arts. 622 a 625
– inventariante, atribuições: arts. 618 e 619
– inventariante dativo: arts. 75, § 1.º, 617, VIII, e 618, I
– inventariante, nomeação: art. 617
– inventariante, sonegação; quando pode ser arguida: art. 621
– julgamento da partilha: art. 654
– lançamento da partilha: art. 652
– laudo de avaliação, impugnações: art. 635
– legitimidade para requerer: art. 615
– nomeação de bens à penhora: art. 646
– pagamento das dívidas: art. 642
– pagamento de dívida, interesse de legatário: art. 645
– partilha amigável: art. 657
– partilha, deliberação: art. 647
– partilha, folha de pagamento: art. 653, II
– prazo para requerimento e conclusão: art. 611
– primeiras declarações: art. 620
– procedimento judicial: art. 610
– questões que dependam de outras provas: art. 612
– sobrepartilha: arts. 669 e 670
– sonegação: art. 621
– tutela provisória; cessação da eficácia: art. 668
– últimas declarações: art. 637
– valor dos bens, informação da Fazenda Pública: art. 629
IRRETROATIVIDADE