#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– ativa, para execução: arts. 566 e 567
– não se altera pela alienação da coisa ou do direito litigioso: art. 42
– para propor ou contestar ação: art. 3.º
– passiva, para a execução: art. 568
LEGÍTIMO INTERESSE
– para propor ou contestar ação: art. 3.º
LEILÃO
– atribuições do leiloeiro: art. 705
– de bens penhorados: art. 704
– onde se realiza: art. 686, § 2.º
– quem não pode lançar: art. 690-A
– venda a quem mais der: arts. 686, VI, e 701, § 4.º
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
– arts. 475-A a 475-H
– por arbitramento: arts. 475-C e 475-D
– por artigos: arts. 475-E e 475-F
– recurso cabível: art. 475-H
LITIGÂNCIA DE MA-FÉ
– cobrança de multa ou indenizações: art. 739-B
LITIGANTE
– de má-fé, condenação pelo dano processual: art. 18 e parágrafos
– de má-fé, quando se reputa: art. 17
– de má-fé, sanção contada como custas: art. 35
LITISCONSÓRCIO
– arts. 46 a 49
– assistência litisconsorcial: art. 54 e parágrafo único
– citação de vários réus, início do prazo: art. 241, III
– facultativo: art. 46
– necessário: art. 47 e parágrafo único
– necessário; ações de interesse de ambos os cônjuges: art. 10, § 1.º
– necessário, efeito da coisa julgada: art. 472
– recurso interposto por litisconsorte aproveita a todos: art. 509
LITISCONSORTE
– debates em audiência: art. 454, § 1.º
– efeito de confissão judicial: art. 350
– legitimidade ativa em ação demarcatória: art. 952
– litigantes de má-fé, condenação por danos processuais: art. 18, § 1.º
– prazo em dobro: art. 191
– prazo para contestar: art. 298
– prova pericial, escolha de assistente técnico: art. 421, § 2.º
– são considerados litigantes distintos: art. 48