#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– sigilo profissional: art. 406, II
– sustentação de recurso perante tribunal: art. 554
– sustentação oral no tribunal, pedido de preferência: art. 565 e parágrafo único
– uso de expressão injuriosa: art. 15 e parágrafo único
AERONAVE
– penhora, efeitos: arts. 655, X, e 679
AFORAMENTO
– resgate: art. 900
AGRAVO
– cabimento no caso de recurso extraordinário ou recurso especial não admitidos; prazo: art. 544
AGRAVO DE INSTRUMENTO
– a quem será dirigido: art. 524
– cabimento: arts. 496, II, e 522
– cabimento na liquidação da sentença: art. 475-H
– convolação em agravo retido: art. 527, II
– custas; comprovante de pagamento: art. 525, § 1.º
– das decisões interlocutórias; quando é cabível: art. 522
– decisão do relator: arts. 527 e 557
– indeferimento liminar: art. 527
– julgamento, precede o da apelação no mesmo processo: art. 559 e parágrafo único
– juntada da cópia de petição; prazo: art. 526 e parágrafo único
– não obsta o andamento do processo: art. 497
– peças facultativas: art. 525, II
– peças obrigatórias: arts. 524 e 525, I
– petição; instrução: art. 525
– petição; será protocolada ou postada: art. 525, § 2.º
– prazo; intempestividade: art. 529
– recebido; manifestação do relator: art. 527
– requisitos: art. 524
– resposta; contrarrazões: art. 526
AGRAVO INTERNO
– cabimento: arts. 120, parágrafo único, 532 e 557, § 1.º
– prazo; cinco dias: arts. 120, parágrafo único, 532, 545 e 557, § 1.º
AGRAVO RETIDO
– cabimento: art. 523
– das decisões interlocutórias: art. 522
– interposição oral em audiência; admissão: art. 523, § 3.º
– preparo: art. 522, parágrafo único
– retratação; magistrado: art. 523, § 2.º
ALEGAÇÕES FINAIS
– no procedimento sumaríssimo: art. 281