#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– extinção; efeitos: art. 795
– finda; entrega da coisa certa; termo: art. 624
– fundada em título judicial, juízo competente: art. 575
– instauração; requisitos da obrigação: art. 580
– interesse do credor: art. 612
– intimação do credor pignoratício, hipotecário, anticrético, ou do usufrutuário, quando a penhora recair em bem gravado: art. 615, II
– menos gravosa: art. 716
– Ministério Público, legitimação ativa: art. 566, II
– nulidade, embargos à arrematação e à adjudicação: art. 746
– nulidade, quando ocorre: art. 618
– o cumprimento da obrigação obsta a execução: art. 581
– para entrega de coisa certa; benfeitorias indenizáveis: art. 628
– para entrega de coisa certa; citação para satisfazer o julgado: art. 621
– para entrega de coisa certa; depósito da coisa para embargos: art. 622
– para entrega de coisa certa; depósito e levantamento da coisa: art. 623
– para entrega de coisa certa; mandado contra terceiro adquirente: art. 626
– para entrega de coisa certa; mandado de imissão na posse ou de busca e apreensão: art. 625
– para entrega de coisa certa; responsabilidade por danos quando a coisa não for encontrada ou não for reclamada do terceiro
adquirente: art. 627 e parágrafos
– para entrega de coisa incerta: arts. 629 e 630
– partes: arts. 566 a 568
– petição inicial, documentos que instruem: art. 614
– petição inicial, indeferimento: art. 616
– por concurso universal: art. 751, III
– processo, aplicação das disposições do processo de conhecimento: art. 598
– provisória; procedimento: art. 475-O
– provisória, quando ocorre: art. 587
– requisição de força policial: art. 579
– suspensão, casos: arts. 791 e 792
– termo não ocorrido, nulidade: art. 618, III
– tutela antecipada: art. 273, § 3.º
– vários meios, escolha do menos gravoso: art. 620
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
– citação do executado para satisfazê-lo no prazo: art. 632
– conversão em perdas e danos: art. 633 e parágrafo único
– cumprimento da sentença: art. 644
– embargos do executado: arts. 736 a 740
– exequível por terceiro, realização à custa do devedor: arts. 634, 635 e 637
– obrigação a ser realizada pessoalmente pelo devedor, inadimplemento, perdas e danos: art. 638, parágrafo único
– obrigação executada à custa do devedor: art. 633
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER