#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– restauração de autos: art. 1.064
PODER FAMILIAR
– causas relativas, intervenção do Ministério Público: art. 82
– nascituro: art. 878, parágrafo único
POSSE EM NOME DO NASCITURO
– investidura da requerente ou de curador na posse dos direitos do nascituro: art. 878 e parágrafo único
– pedido de exame médico: art. 877 e parágrafos
PRAÇA
– adiamento: art. 688
– diversos bens, preferência do lançador que arrematar englobadamente: art. 691
– onde se realiza: art. 686, § 2.º
– quem não pode lançar: art. 690-A
– sobrevindo a noite, prosseguimento no dia imediato: art. 689
– transferência culposa, sanção contra o responsável: art. 688 e parágrafo único
PRAZO
– agravo das decisões interlocutórias: art. 522
– agravo interposto; reforma da decisão pelo juiz: art. 523, § 2.º
– audiência preliminar: art. 331, caput
– citação: art. 241, I a V
– citação do réu: art. 219, §§ 2.º e 3.º
– citação do réu; prorrogação; caso: art. 219, § 3.º
– conta-se da intimação: art. 240 e parágrafo único
– contra o revel: art. 322
– de recursos: art. 508
– é contínuo: art. 178
– excedido por advogado: art. 195
– excesso pelo juiz, representação à presidência do Tribunal de Justiça: arts. 198 e199
– excesso por serventuário de justiça: arts. 193 e 194
– indeferimento da petição inicial; prazo para apelação: art. 296, caput
– início com a juntada de carta precatória, de ordem ou rogatória: art. 241, IV
– julgamento: art. 528
– justa causa por excesso: art. 183 e parágrafos
– modo de contar: art. 184
– não havendo determinação legal ou judicial: art. 185
– para afixação do edital em caso de arrematação: art. 687, caput e §§ 1.º a 5.º
– para agravo em caso de inadmissibilidade do agravo de instrumento: art. 545
– para apresentação de contrarrazões em caso de recurso extraordinário ou especial recebidos: art. 542, § 1.º
– para comparecimento: art. 192
– para conclusão dos atos processuais: art. 172, § 1.º
– para cumprimento de diligência; liquidação de sentença: art. 475-B, § 1.°
– para litisconsortes: art. 191