#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– rol de testemunhas, depósito em cartório: art. 407
– substituição de testemunhas, quando se autoriza: art. 408
PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES
– prazo para o juiz as determinar: art. 323
PUBLICAÇÃO
– acórdão: art. 564
– edital de arrematação: art. 687 e parágrafos
– em órgão oficial dos despachos, intimações e atos dos tribunais: art. 1.216
QUADRO GERAL DE CREDORES
– na insolvência: art. 769
QUESTÃO PREJUDICIAL
– decisão de: arts. 469, III, e 470
– justiça criminal: art. 110 e parágrafo único
– suspensão do processo: art. 265, IV
QUITAÇÃO
– levantamento de dinheiro em execução, termos nos autos: art. 709, parágrafo único
RATEIO
– execução por quantia certa, vários credores: art. 711
RECONHECIMENTO DE FIRMA
– autenticidade de documento: art. 369
RECONHECIMENTO DO FATO
– alegado como fundamento da ação: arts. 326, 330, II, 832, 915, § 2.º
RECONHECIMENTO DO PEDIDO
– a assistência não obsta a parte principal: art. 53
– custas e honorários: art. 26
– em oposição: art. 58
– extinção do processo: art. 269, II
RECONVENÇÃO
– anotação pelo distribuidor: art. 253, parágrafo único
– competência do juiz da causa principal: art. 109
– desistência ou extinção da ação não obsta o prosseguimento: art. 317
– despesas processuais: art. 34
– dispensa de caução às custas: art. 836, II
– julgamento com a ação: art. 318
– prazo para contestá-la: art. 316
– quando pode o réu reconvir: art. 315
– simultânea com a contestação mas em peça autônoma: art. 299
RECURSO(S)
– adesivo, subordina-se ao principal: art. 500
– adiamento, preferência no julgamento: art. 562