#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– por correio; dever das partes na atualização do endereço declinado na inicial: art. 238, parágrafo único
– por correio; testemunha: art. 412, § 3.º
– por meio eletrônico: art. 237, parágrafo único
– prazo; contagem: art. 240 e parágrafo único
– prazo para comparecimento: art. 192
– publicação no órgão oficial: art. 236 e parágrafos
INVENTARIANTE
– dativo, não representa o espólio em juízo: art. 12, § 1.º
– prestação de contas em autos apensados: art. 919
– representação de espólio: art. 12, V
– requerimento de insolvência do espólio do devedor: art. 753, III
– substituição do de cujus nas ações em que for parte: art. 43
INVENTÁRIO
– abertura pelo juiz, de ofício: art. 989
– adjudicação de bens para pagamento de dívida: art. 1.017, § 3.º
– administrador provisório: arts. 985 e 986
– admissão de sucessor preterido: art. 1.001
– auto de orçamento da partilha: art. 1.025, I
– avaliação dos bens: arts. 1.003, 1.007 e 1.008
– avaliação, quando se repete: art. 1.010
– bens fora da comarca: art. 1.006
– cálculo dos impostos: art. 1.013 e parágrafos
– citações: art. 999
– colação, conferência por termo: art. 1.014 e parágrafo único
– colação, oposição de herdeiros: art. 1.016
– colação, pelo herdeiro renunciante ou excluído: art. 1.015 e parágrafos
– competência territorial: arts. 96, parágrafo único, e 97
– cumulação de inventários de cônjuges: arts. 1.043, parágrafos, e 1.045
– curador especial: art. 1.042
– credor de dívida certa, mas não vencida: art. 1.019
– de bens situados no Brasil: art. 89, II
– declaração de insolvência: art. 991, VIII
– de comerciante: arts. 993, parágrafo único, e 1.003, parágrafo único
– dívida impugnada, reserva de bens para pagamento: art. 1.018
– emenda da partilha: art. 1.028
– esboço de partilha: art. 1.023
– escritura pública; interessados capazes e concordes: art. 982 e §§ 1.º e 2.º
– Fazenda Estadual, citação: art. 999
– herdeiro ausente, curadoria: art. 1.042, I
– herdeiro, contestação dessa qualidade: art. 1.000 e parágrafo único
– incapaz, colidência de interesse com o representante, curador especial: art. 1.042, II