#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

COISA CERTA
– execução para entrega: arts. 621 a 628
COISA INCERTA
– execução para entrega: arts. 629 a 631
COISA JULGADA
– acolhimento de alegação, extinção do processo: art. 267, V
– alegação na contestação: art. 301, VI
– conceito: art. 467
– conhecimento de ofício: art. 267, § 3.º
– decisão de questão prejudicial: arts. 469, III, e 470
– em relação a terceiros: art. 472
– limites objetivos: arts. 469 e 470
– limites subjetivos: art. 472
– material: art. 467
– não fazem os motivos da sentença: art. 469, I
– quando ocorre: art. 301, §§ 1.º a 3.º
– sentença em arresto não a faz em relação ao processo principal: art. 817
– sentença ofensiva, ação rescisória: art. 485, IV
COISAS VAGAS
– comparecimento do dono: art. 1.172
– edital de chamamento do dono: art. 1.171 e parágrafos
– entrega por quem a achou e arrecadação pela autoridade: art. 1.170 e parágrafo único
– não reclamada; venda: art. 1.173
– objetos deixados em hotéis, oficinas e outros estabelecimentos: art. 1.175
– recompensa do inventor: arts. 1.173 e 1.174
– suspeita de criminosa subtração: art. 1.176
COMPETÊNCIA
– conflito de competência, quando ocorre: art. 115
– determinação no momento da propositura da ação: art. 87
– execução: arts. 575 a 579
– execução fiscal: art. 578
– funcional: arts. 91, 93 e 109
– interna: arts. 91 a 124
– internacional: arts. 88 a 90
– Justiça Federal: art. 93
– material: arts. 91 e 275, II
– modificações da: arts. 102 a 111
– para a reconvenção: art. 109
– prorrogação, quando ocorre: art. 114
– relativa: arts. 91, 94, 100, 111 e 112
– territorial: arts. 91 e 94 a 100