#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– liquidação; discussão da lide ou modificação da sentença: art. 475-G
– liquidação; por artigos: arts. 475-A
– liquidação, quando se procede: art. 475-A
– liquidação; valor devido; não determinação: art. 475-A
– motivação, não faz coisa julgada: art. 469, I
– mutabilidade, em jurisdição voluntária: art. 1.111
– nulidade de ato decisório em caso de incompetência absoluta: art. 113, § 2.º
– passada em julgado, comunicação ao réu: art. 219, § 6.º
– prazo para proferir: art. 456
– procedimento de jurisdição voluntária, afastamento da legalidade estrita: art. 1.109
– procedimento sumário, prazo: art. 281
– processo de caução: arts. 832 e 834
– proferida entre partes originárias estende efeitos ao adquirente ou cessionário: art. 42, § 3.º
– publicação, finda o ofício jurisdicional: art. 463
– publicação pela imprensa, início do prazo de recurso: art. 506, III
– relação do objeto com o pedido: art. 460
– relatório, conteúdo: art. 458, I
– requisitos essenciais: art. 458
– sujeita a apelação de sentença; improcedência dos embargos do executado; efeito suspensivo: art. 587
– termo de conciliação, vale por sentença: art. 449
– título de hipoteca judiciária: art. 466
– título executivo judicial: art. 475-N
– título extrajudicial; execução definitiva: art. 587
– ultra petita: art. 460
SENTENÇA ESTRANGEIRA
– homologada, título executivo: art. 475-N, VI
SENTENÇA PENAL
– efeito civil, juízo competente para a execução: art. 575, IV
– título executivo judicial: art. 475-N, II
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
– arts. 1.120 a 1.124-A
– guarda e regime de visitas dos filhos: art. 1.121, § 2.º
SEPARAÇÃO DE CORPOS
– realização em férias e feriados: art. 173, II
SEQUESTRO
– arts. 822 a 825
– atentado: art. 879, I
– da coisa litigiosa em ações possessórias: art. 925
– de bem confiado a guarda, quando não aprovadas as custas do administrador: art. 919
– guarda de bens sequestrados: art. 148
– realizado em férias e feriados: art. 173, II