#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– estatutos, alienação sujeita à aprovação do Ministério Público: art. 1.203
– estatutos, aprovação: art. 1.201 e parágrafos
– estatutos, elaboração: art. 1.199
– estatutos, elaborados pelo Ministério Público: art. 1.202
– extinção, quem e por que promove: art. 1.204
– Ministério Público, participa de sua instituição e vida social: arts. 1.200 a 1.204
FUNGIBILIDADE
– cautelares: art. 796
– erro grosseiro: art. 496
– possessórias: art. 920
– recursos: art. 496
GESTÃO DE NEGÓCIO
– ação contra gestor, competência: art. 100, V, b
– assistente: art. 52, parágrafo único
HABILITAÇÃO
– cessionário ou sub-rogado: art. 1.061
– de sucessores, no processo: art. 1.055
– incidente nos autos principais e independentemente de sentença: art. 1.060
– perante relator, no tribunal: art. 1.059
– processamento: arts. 1.057 e 1.058
– quando tem lugar: art. 1.055
– quem pode requerer: art. 1.056
HERANÇA JACENTE
– alienação de bens: art. 1.155 e parágrafo único
– arrecadação, como se processa: arts. 1.145 e 1.146
– arrecadação dos bens: art. 1.142
– arrecadação, pela autoridade policial: art. 1.148
– arrecadação por carta precatória: art. 1.149
– arrecadação suspensa se aparecer cônjuge, herdeiro ou testamenteiro: art. 1.151
– conversão em inventário: art. 1.153
– credores, habilitação de cobrança: art. 1.154
– curador, atos que lhe incumbem: art. 1.144
– curador para guarda, conservação e administração: art. 1.143
– declaração de vacância, efeitos: art. 1.158
– declaração de vacância, incorporação ao domínio da União, do Estado ou Distrito Federal: art. 1.143
– expedição de edital de convocação de sucessores: art. 1.152 e parágrafos
– inquirição sobre qualificação do falecido, paradeiro dos sucessores e existência de bens: art. 1.150
– papéis, cartas e livros arrecadados: art. 1.147
– representação pelo curador: art. 12, IV
– sucessão provisória de ausente, conversão: art. 1.165, parágrafo único
HIPOTECA