#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– pelo autor; litisconsorte do denunciado: art. 74
– pelo réu, efeitos: art. 75
– proprietário: art. 70, II
– quando é obrigatória: art. 70
– sentença vale como título executivo contra o denunciado: art. 76
DEPOIMENTO(S)
– caso em que será passado para versão datilográfica: art. 417, § 1.º
– datilografado ou registrado por taquigrafia, estenotipia; análise: art. 417, caput
– em processo eletrônico: art. 417, § 2.º
– procedimento sumário: art. 279
– requerido pela parte: art. 343
– respostas evasivas e omissões de respostas: art. 345
– sigilo profissional: art. 347
– tomados fora de audiência: art. 336, parágrafo único
DEPOIMENTO PESSOAL
– ausência da parte; pena de confissão: art. 343, § 2.º
– consulta de notas: art. 346
– determinação pelo juiz: art. 342
– intimação pessoal: art. 343, § 1.º
– modo de inquirição: art. 344 e parágrafo único
– não admite apartes: art. 446, parágrafo único
– negativa de resposta sobre fatos criminosos ou torpes: art. 347
DEPOSITÁRIO
– de bens sequestrados: arts. 824 e 825
– guarda de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados: art. 148
– prepostos: art. 149, parágrafo único
– prestação de contas: art. 919
– remuneração: art. 149
– responsabilidade por danos: art. 150
DEPOSITÁRIO INFIEL
– prisão: arts. 666, § 3.º, e 904, parágrafo único
DEPÓSITO
– da coisa litigiosa, em ação possessória: art. 925
– da prestação, em execução dependente de contraprestação: art. 582 e parágrafo único
– de bens penhorados: arts. 664, 665, I, e 666
– de coisa vendida a crédito com reserva de domínio: art. 1.071 e parágrafos
– de empresa penhorada: art. 667
– de materiais e produtos em embargo de obra nova: art. 936, parágrafo único
– de menores ou incapazes: art. 888, V
– realização em férias e feriados: art. 173, II
DESERÇÃO