#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– violação, atentado: art. 879, I
SERVENTUÁRIO DE JUSTIÇA
– crédito, por custas, título executivo: art. 585, VI
– excesso de prazo, verificação e sanção: arts. 193 e 194
– impedimentos e suspeição: art. 138, II, e parágrafos
– má-fé, sanção contada como custas em favor do Estado: art. 35
– pagará as despesas processuais de atos adiados ou repetidos por sua causa: art. 29
– prazos para seus atos: art. 190 e parágrafo único
SERVIDÕES PREDIAIS
– ação concernente, competência territorial: art. 95
– ação de usucapião: art. 941
SIGILO PROFISSIONAL
– prova testemunhal, dispensa de depor: art. 406, II
– recusa de exibição de documento ou coisa: art. 363, IV
– respeito, em depoimento pessoal: art. 347
SIMULAÇÃO
– processo simulado, deve ser obstado: art. 129
– prova testemunhal: art. 404
SOCIEDADE
– execução sobre bens dos sócios: art. 596 e parágrafos
SOCIEDADE DE FATO
– foro competente: art. 100,IV, c
– representação em juízo: art. 12, VII
SOCIEDADES CIVIS
– sujeitas à declaração de insolvência: art. 786
SÓCIO
– bens particulares: art. 596
– bens sujeitos à execução: art. 592, II
SOLDO
– impenhorabilidade: art. 649, IV
SOLIDARIEDADE
– chamamento ao processo dos codevedores solidários: art. 77, III
– passiva, interposição de recurso por um dos devedores, efeito: art. 509, parágrafo único
SUB-ROGAÇÃO
– penhora em direito e ação do devedor: art. 613
– procedimento de jurisdição voluntária: art. 1.112, II
SUBSTITUIÇÃO
– assistente técnico: art. 145
– partes: arts. 41 a 45
– perito: art. 424