#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– prestações periódicas: art. 892
– recebimento pelo credor: art. 897, parágrafo único
– resgate de aforamento: art. 900
– sem contestação: art. 897
AÇÃO DE DEMARCAÇÃO
– auto de demarcação, lavratura e homologação: arts. 965 e 966
– citação: arts. 953 e 954
– colocação dos marcos: arts. 959 e 963
– competência territorial: art. 95
– cumulação com divisão: art. 947
– cumulada com queixa de esbulho: art. 951
– julgamento antecipado: art. 955
– legitimidade ativa: arts. 946, I, e 952
– nomeação de arbitradores e agrimensor: art. 956
– petição inicial: arts. 950 e 951
– planta, elaboração: art. 961
– procedimento ordinário: art. 955
– sentença: art. 958
– sentença com efeito meramente devolutivo: art. 520
– trabalhos de campo: art. 960
– valor do feito: art. 259, VII
AÇÃO DE DEPÓSITO
– arts. 901 a 906
– busca e apreensão: art. 905
– defesa do réu: art. 902, § 2.º
– objetivo: art. 901
– petição inicial: art. 902
– prisão do depositário infiel: arts. 904, parágrafo único, e 905
AÇÃO DE DIVISÃO
– auto de divisão: art. 980 e parágrafos
– benfeitorias de confinantes, respeito: art. 973 e parágrafo único
– citações: art. 968
– competência territorial: art. 95
– condôminos, apresentação dos títulos e pedidos de quinhões: art. 970
– confinantes, demanda de restituição de terreno usurpado: art. 974 e parágrafos
– cumulação com demarcação: art. 947
– decisão sobre títulos e pedidos: art. 971 e parágrafo único
– deliberação da partilha: art. 979
– demarcação dos quinhões: art. 979
– despesas processuais, rateio: art. 25
– petição inicial: art. 967