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#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

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III – pelo escrivão ou chefe <strong>de</strong> secretaria, se o citando comparecer em cartório;<br />

IV – por edital;<br />

CPC<br />

1973<br />

Art. 221. III – por edital;<br />

V – por meio eletrônico, conforme regulado em lei.<br />

CPC<br />

1973<br />

Art. 221. IV – por meio eletrônico, conforme regulado em lei própria.<br />

§ 1.º Com exceção das microempresas e das empresas <strong>de</strong> pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter<br />

cadastro nos sistemas <strong>de</strong> processo em autos eletrônicos, para efeito <strong>de</strong> recebimento <strong>de</strong> citações e intimações, as quais serão efetuadas<br />

preferencialmente por esse meio.<br />

§ 2.º O disposto no § 1.º aplica-se à União, aos Estados, ao Distrito Fe<strong>de</strong>ral, aos Municípios e às entida<strong>de</strong>s da administração indireta.<br />

§ 3 .º Na ação <strong>de</strong> usucapião <strong>de</strong> imóvel, os confinantes serão citados pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unida<strong>de</strong> autônoma<br />

<strong>de</strong> prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada.<br />

Art. 247. A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país, exceto:<br />

CPC<br />

1973<br />

Art. 222. A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, exceto:<br />

I – nas ações <strong>de</strong> estado, observado o disposto no art. 695, § 3.º;<br />

CPC<br />

1973<br />

Art. 222. a ) nas ações <strong>de</strong> estado;<br />

II – quando o citando for incapaz;<br />

CPC<br />

1973<br />

Art. 222. b ) quando for ré pessoa incapaz;<br />

III – quando o citando for pessoa <strong>de</strong> direito público;<br />

CPC<br />

1973<br />

Art. 222. c ) quando for ré pessoa <strong>de</strong> direito público;<br />

IV – quando o citando residir em local não atendido pela entrega domiciliar <strong>de</strong> correspondência;<br />

CPC<br />

1973<br />

Art. 222. e ) quando o réu residir em local não atendido pela entrega domiciliar <strong>de</strong> correspondência;<br />

V – quando o autor, justificadamente, a requerer <strong>de</strong> outra forma.

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