#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– incidente de negativa de colação: art. 1.016
– incidente de remoção de inventariante: arts. 996, 997 e 998
– inventariante, atribuições: arts. 991 e 992
– inventariante dativo: arts. 990, VI, e 991, I
– inventariante, nomeação: art. 990 e parágrafo único
– inventariante, quando será removido: art. 995
– inventariante, sonegação; quando pode ser arguida: art. 994
– julgamento da partilha:art. 1.026
– lançamento da partilha: art. 1.024
– laudo de avaliação, impugnações: art. 1.009 e parágrafos
– legitimidade para requerer: arts. 987 e 988
– medidas cautelares incidentes, cessação da eficácia: art. 1.039
– nomeação de bens à penhora: art. 1.021
– pagamento das dívidas: art. 1.017 e parágrafos
– pagamento de dívida, interesse de legatário: art. 1.020
– partilha amigável: art. 1.029 e parágrafo único
– partilha de bens de herdeiro morto na pendência do inventário: arts. 1.044 e 1.045
– partilha, deliberação: art. 1.022
– partilha, folha de pagamento: art. 1.025, II
– prazo para requerimento e conclusão: art. 983
– primeiras declarações: art. 993 e parágrafo único
– primeiras declarações: art. 1.000 e parágrafo único
– procedimento judicial: art. 982
– questões de alta indagação: art. 984
– remoção de inventariante: art. 1.000 e parágrafo único
– requerido pelo inventariante: art. 991, VIII
– sobrepartilha: arts. 1.040, parágrafo único, e 1.041
– sonegação: arts. 994 e 995, VI
– últimas declarações: art. 1.011
– valor dos bens, informação da Fazenda do Estado: art. 1.002
INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO
– atos processuais: art. 172, § 2.º
IRREGULARIDADES
– supríveis, providências: art. 328
JUIZ
– aplicação de regra de experiência, em falta de normas jurídicas: art. 335
– aprecia livremente o valor da perícia: arts. 436 e 439, parágrafo único
– arrolado como testemunha: art. 409
– atos meramente ordinatórios; revisão: art. 126
– autorizado a deixar a legalidade estrita pela solução oportuna, em procedimento de jurisdição voluntária: art. 1.109
– brasileiro, competência: arts. 88 e 89