30.08.2017 Views

#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

2015<br />

III – entregar, em cartório, o mandado, logo <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> cumprido;<br />

CPC<br />

2015<br />

Art. 154. III – entregar o mandado em cartório após seu cumprimento;<br />

IV – estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da or<strong>de</strong>m.<br />

CPC<br />

2015<br />

Art. 154. IV – auxiliar o juiz na manutenção da or<strong>de</strong>m;<br />

V – efetuar avaliações.<br />

CPC<br />

2015<br />

Art. 154. V – efetuar avaliações, quando for o caso;<br />

Art. 144. O escrivão e o oficial <strong>de</strong> justiça são civilmente responsáveis:<br />

CPC<br />

2015<br />

Art. 155. O escrivão, o chefe <strong>de</strong> secretaria e o oficial <strong>de</strong> justiça são responsáveis, civil e regressivamente, quando:<br />

I – quando, sem justo motivo, se recusarem a cumprir, <strong>de</strong>ntro do prazo, os atos que lhes impõe a lei, ou os que o juiz, a que estão<br />

subordinados, lhes comete;<br />

CPC<br />

2015<br />

Art. 155. I – sem justo motivo, se recusarem a cumprir no prazo os atos impostos pela lei ou pelo juiz a que estão subordinados;<br />

II – quando praticarem ato nulo com dolo ou culpa.<br />

CPC<br />

2015<br />

Art. 155. II – praticarem ato nulo com dolo ou culpa.<br />

Seção II<br />

Do Perito<br />

Art. 145. Quando a prova do fato <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r <strong>de</strong> conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, segundo o disposto<br />

no art. 421.<br />

CPC<br />

2015<br />

Art. 156. O juiz será assistido por perito quando a prova do fato <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r <strong>de</strong> conhecimento técnico ou científico.<br />

§ 1.º Os peritos serão escolhidos entre profissionais <strong>de</strong> nível universitário, <strong>de</strong>vidamente inscritos no órgão <strong>de</strong> classe competente,<br />

respeitado o disposto no Capítulo VI, seção VII, <strong>de</strong>ste Código.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!