#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– nos tribunais: art. 1.068
– petição inicial: art. 1.064
– repetição das provas: art. 1.066 e parágrafos
RETIFICAÇÃO
– de ato processual anulado: art. 249
REVEL
– citação por edital ou com hora certa; nomeação de curador especial: art. 9.º, II
– pode intervir no processo em qualquer fase: art. 322, parágrafo único
– prazos correm sem intimação: art. 322, caput
– revelia do oposto: art. 57, parágrafo único
REVELIA
– efeito, confissão: art. 319
– julgamento antecipado do processo: art. 330
– não autoriza alteração do pedido: art. 321
– representação irregular ou incapacidade processual não sanada: art. 13
– verificação pelo juiz: art. 324
REVISOR
– processos no tribunal: art. 551
ROL DE TESTEMUNHAS
– em procedimento sumário: arts. 276 e 278
SANEAMENTO DO PROCESSO
– disposições: art. 331, § 3.º
SEGREDO DE JUSTIÇA
– quando ocorre: art. 155
SENTENÇA
– ação de usucapião, transcrição no registro de imóveis: art. 945
– ação rescisória: art. 485
– aceitação tácita ou expressa: art. 503, parágrafo único
– ações reunidas por conexão ou continência: art. 105
– acolhimento ou rejeição, total ou parcial, do pedido: art. 459
– alimentos; prestação: art. 475-Q
– alterável por embargos de declaração: art. 463, II
– arbitral; título executivo: art. 475-N, IV
– casos de alteração: art. 463
– certa, ainda que decida relação condicional: art. 460, parágrafo único
– como é proferida: art. 165
– conceito: art. 162, § 1.º
– concisa, na extinção de processo: art. 459
– condenatória civil, título executivo: art. 475-N, I
– condenatória de prestação em dinheiro é título para o arresto: art. 814, parágrafo único
– condenatória penal; título executivo: art. 475-N, II