#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– ativa, para execução: art. 778, § 1.º
– para postular; pressuposto: art. 17
– passiva, para a execução: art. 779
LEILÃO
– adiamento: art. 888
– atribuições do leiloeiro: art. 884
– de bem hipotecado: art. 902
– de bem penhorado: art. 881, § 1.º
– diversos bens; preferência do lançador que arrematar englobadamente: art. 893
– edital: art. 886
– eletrônico: art. 882
– quem não pode lançar: art. 890
– sobrevindo a noite; prosseguimento no dia imediato: art. 900
– transferência culposa; sanção contra o responsável: art. 888, parágrafo único
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
– arts. 509 a 512
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
– art. 80
– condenação: art. 81
– responsabilidade por perdas e danos: art. 79
– valor das sanções impostas: art. 96
LITISCONSÓRCIO
– arts. 113 a 118
– admissibilidade de assistência: art. 124
– litisconsortes com procuradores diferentes: art. 229
– recurso interposto por litisconsorte aproveita a todos: art. 1.005
– substituição processual: art. 18, parágrafo único
LITISCONSORTE
– legitimidade ativa em ação demarcatória: art. 575
LITISPENDÊNCIA
– acolhimento; extinção do processo: art. 485, V
– conhecimento de ofício: art. 485, § 3.º
– efeito da citação válida: art. 240
– não a induz a ação intentada no estrangeiro: art. 24
– quando ocorre: art. 337, §§ 1.º a 3.º
LUGAR
– dos atos processuais: art. 217
MANDADO
– citação; requisitos: art. 250
MANDADOS DE INJUNÇÃO