#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– de perito: art. 138, III e parágrafos
– de serventuário de justiça: art. 138, II e parágrafos
– exceção; arguição em qualquer tempo, com suspensão do processo: arts. 304 a 306
– resultante de parentesco com outro juiz que julgou a causa: art. 136
IMPEDIMENTO DO JUIZ
– embargos à declaração de insolvência: art. 756
– enumeração dos casos: art. 134
IMPENHORABILIDADE
– absoluta: art. 649
– relativa: art. 650
IMPULSO OFICIAL
– no desenvolvimento do processo: art. 262
INCAPACIDADE PROCESSUAL
– prazo para sanar o defeito: art. 13
INCAPAZES
– arrematação de bem imóvel de incapaz: art. 701 e parágrafos
– assistência e representação: art. 8.º
– causas de seu interesse, intervenção do Ministério Público: art. 82, I
– réu, competência territorial do foro do domicílio do representante: art. 98
INCIDENTE DE FALSIDADE
– prazo para resposta: art. 392
– quando ocorre: arts. 390 e 391
– sentença declaratória da falsidade ou autenticidade do documento: art. 395
– suscitado no tribunal: art. 393
– suspensão do processo: art. 394
INCOMPETÊNCIA
– absoluta, alegação a qualquer tempo: art. 113 e parágrafos
– absoluta, declaração de ofício: art. 113
– declaração de incompetência: arts. 112 a 124
– exceção: arts. 304 a 306
– relativa, arguição por meio de exceção: art. 111
INDENIZAÇÃO
– dois ou mais litigantes de má-fé; condenação proporcional: art. 18, § 1.º
– por danos processuais, fixação do valor: art. 18, § 2.º
– por prejuízos, honorários e despesas; condenação do litigante de má-fé: art. 18, caput, e parágrafos
INÉPCIA
– da petição inicial: art. 295
INJÚRIA
– expressões injuriosas, cancelamento: art. 15
INSOLVÊNCIA