#Códigos de Processo Civil Comparados Saraiva (2016) - Saraiva

– julgamento pelo Supremo Tribunal Federal: art. 1.027, I
MANDADOS DE SEGURANÇA
– julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça: art. 1.027, II
– julgamento pelo Supremo Tribunal Federal: art. 1.027, I
MANDATO
– renúncia do advogado: art. 112
MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS
– debate de questões complexas: art. 950, § 2.º
MINISTÉRIO PÚBLICO
– arts. 176 a 181
– conflito de competência: art. 951
– contagem de prazo; início: art. 230
– dispensa de preparo de recurso: art. 1.007, § 1.º
– iniciativa de procedimento de jurisdição voluntária: art. 720
– interesses de incapaz, ações de família: art. 698
– intimação: art. 178
– intimação; ausência; nulidade do processo: art. 279
– inventário, citação: art. 626
– inventário, interessado incapaz: art. 665
– legitimidade ativa para ação rescisória: art. 967, III
– legitimidade para recorrer: art. 996
– legitimidade para requerer inventário e partilha: art. 616, VII
– ouvido em conflito de competência: art. 956
– representação contra juiz ou relator; excesso de prazo: art. 235
– requerimento de interdição: arts. 747, IV, e 748
– requerimento de remoção de tutor ou curador: art. 761
– restituição dos autos; prazo: art. 234
MORA
– ação de consignação em pagamento, depósito e seus efeitos: art. 540
MORTE
– de parte, suspensão do processo: arts. 313, I, e 1.004
MULTA
– ação rescisória inadmissível ou improcedente: art. 968, II
– ao arrematante que não paga o preço da arrematação: art. 897
– arrematação de bem imóvel de incapaz; arrependimento: art. 896, § 2.º
– embargos manifestamente protelatórios: art. 1.026, § 2.º
– insuficiente ou excessiva; alteração: art. 537, § 1.º, I
– limite para fixação pelo juiz em caso de atentado à dignidade da justiça: art. 774, parágrafo único
NAVIO
– nomeação de bens: art. 835, VIII
– penhora, efeitos: art. 864