Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

Sumário 11
7. lesão corporal gravíssima(§ 2°)......................................... 109
8. Lesão corporal seguida de morte(§ 3°)............................. 113
9. Causa de diminuição e de substituição de pena(§§ 4° e 5°). 113
10. Lesão corporal culposa(§ 6°) ............................................. 114
11. lesão corporal majorada(§ 7°) .......................................... 115
12. Perdão judicial(§ 8°)........................................................... 115
13. Violência doméstica e familiar............................................ 116
13.i. Lesão corporal leve qualificada pela violência
doméstica e familiar................................................... 116
13.2. Forma majorada......................................................... 117
14. Causa de aumento de pena acrescentada pela Lei n°
1p42, de 06/07/2015 (art. 129, § 12) .................................. 117
15- Ação penal........................................................................... 118
3. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE............................................... 120
3.1. PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO................................................... 120
1. Objeto jurídico..................................................................... 120
2. Sujeitos................................................................................ 120
3. Tipo objetivo........................................................................ 121
4. Tipo subjetivo...................................................................... 123
5. Consumação e tentativa...................................................... 124
6. Ação penal........................................................................... 125
3.2. PERIGO DE CONTÁGIO OE MOLÉSTIA GRAVE................................... 126
1. Objeto jurídico..................................................................... 126
2. Sujeitos................................................................................ 126
3. Tipo objetivo........................................................................ 126
4. Tipo subjetivo...................................................................... 128
5. Consumação e tentativa...................................................... 128
6. Ação penal........................................................................... 129
3.3. PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM................................ 129
1. Objeto jurídico..................................................................... 130
2. Sujeitos................................................................................ 130
3. Tipo objetivo........................................................................ 130
4. Tipo subjetivo...................................................................... r32
5. Consumação e tentativa...................................................... 133
6. Forma majorada.................................................................. 133
7. Ação penal........................................................................... 134
3-4· ABANDONO DE INCAPAZ.............................................................. 134
1. Objeto jurídico..................................................................... 134
2. Sujeitos................................................................................ 135
3. Tipo objetivo........................................................................ 135
4. Tipo subjetivo...................................................................... 137
5. Consumação e tentativa...................................................... 138
6. Formas qualificadas............................................................. 138
7. Formas majoradas............................................................... 138
8. Ação penal........................................................................... 139