Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

456 Direito Penal - Parte Especial • Alexandre Sa/im e Marcelo André de Azevedo
~ Co·mo' esse assunto toi cobrado em concur501
(CESPE - 2011 - DPE-MA - Defensor Público) Foi considerada correta a
seguint\e alternativa: "O sujeito passivo do delito de ocu\taçã~ dé.·cadáver,
delito vago~ que não possui sujeitq\passivo determinado, é· a
coletividade". ·
(FUNCAB - 2013 - PC-ES - Delegado .de Polícia) .... "Quanto ao crime de
ocultação de cadáver, é Incorreto afirmar: f. O sujeito passivo é a coletividá:de.
11. É crime vago. Ili. Possui sujeito passivo determinado. IV.
Não imp·ona se o cadáver era de uma criança, de um jovem, de uma
grávida, pois morto é o objeto material do delito. Indique a opção que
contempla a(s) assertiva(s) correta(s). a) 1, 11, Ili e IV. b) 1, ÍI e Ili, apenas.
e) 1, li e IV, apenas. d) 11, Ili e IV, apenas. e) Ili, apenas". Gabarito: e.
Tipo objetivo: é punido aquele que destrói (desfaz, aniquila,
como aquele que queima completamente o cadáver), subtrai (retira
da posse de quem de direito) ou oculta (esconde, faz desaparecer)
cadáver ou parte dele. Cadáver é o corpo humano sem vida. Para
Hungria, os restos do cadáver em total estado de decomposição e
as suas cinzas não são objeto material do delito. A ocultação ocorre
antes que o cadáver seja sepultado. Se o cadáver for disponibilizado
e passar a integrar o patrimônio de alguém (ex.: museu, universidade),
a sua subtração configurará o crime de furto.
~ Como esSe assunto foi cobrado em concurso?
(CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz de Direito) Foi éonslderada incorreta a s~guinte
alternativa: "'A conduta- dé- subtrair cadáver. de __ sua sepultura
-configura crime ·de furtO qualificado".
(FUNCAB - 2013 - Polícia civil-ES) "'Num período em que faltam cor,Jos -
humanos_.:parà. estudo no·s instí~utos de anaiàmia das· universidade-s de
medicina, Claudionor, funcion'á.riO de umã Universidade privada, vende
um cadáver· desta universidade para outra, sem o conhecimento do'S
administra_dores.da instituição em· que·tíabatha. ASsim, Claudionor; a)
não praticóu nenhum tdme, hiJá. ViSta é:rcactávér não pocter ser obJetà
de crime. b) praticou o crime de destruição, subtração ou ocultação de
cadáver. c) praticou o crime de vilipêndio a cadáver. d) praticou o crime
de vi'olação de sepultura. e) praticou o crime de furto-,'. Gabarito: E.
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Tipo subjetivo: trata-se de delito doloso. Não se pune a modalidade
culposa.
Consumação: consuma-se com a destruição, subtração ou ocultação.
Na modalidade ocultar o crime é permanente. Nesse sentido: