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Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

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Capítulo.<br />

Dos crimes contra o sentimento<br />

religioso e contra<br />

o respeito aos mortos<br />

Sumário • l. DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO: i.1 UL~<br />

TRAJE A CULTO; 1.2 IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE CERIMÔNIA OU<br />

PRÁTICA DE CULTO RELIGIOSO; L3 VJLIPÊND!O A ATO OU OBJETO DE CULTO<br />

RELIGIOSO; 1-4 FORMA MAJORADA E TIPOS CUMULATIVOS; 2. DOS CRIMES<br />

CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS: 2.1 IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO<br />

DE CERIMÔNIA FUNERÁRIA; 2.2 VIOLAÇÃO DE SEPULTURA; 2.3 DESTRUIÇÃO,<br />

SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER; 2.4 VIUPÊNDJO A CADÁVER.<br />

1. DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO<br />

1.1. UllRAJE A CULTO<br />

Bem jurídico: a liberdade de crença e religião.<br />

Sujeitos: qualquer pessoa pode figurar como sujeito ativo ou<br />

passivo.<br />

Tipo objetivo: escarnecer (zombar, humilhar) de alguém publicamente,<br />

por motivo de crença ou função religiosa. Entende-se por

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