Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

Sumário 15
2. Sujeitos..................................................................... 250
3. Tipo objetivo............................................................ 251
4. Tipo subjetivo........................................................... 255
5. Consumação e tentativa.......................................... 255
6. Formas qualificadas................................................. 256
7. Formas majoradas................................................... 257
8. Excludentes da ilicitude........................................... 258
9. Ação penal............................................................... 260
6.3. CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE CORRESPONDÊNCIA.......... 261
6.3.r. Violação de correspondência........................................ 261
1. Objetividade jurídica................................................ 261
2. Sujeitos..................................................................... 262
3. Tipo objetivo............................................................ 263
4. Tipo subjetivo........................................................... 264
5. Consumação e tentativa.......................................... 265
6. Norma penal em branco ao avesso ou invertida... 265
7. Forma majorada...................................................... 265
8. Ação penal............................................................... 265
6.3.2. Sonegação ou destruição de correspondência............. 266
r. Objeto jurídico......................................................... 266
2. Sujeitos..................................................................... 266
3. Tipo objetivo............................................................ 266
4. Tipo subjetivo........................................................... 266
5. Consumação e tentativa.......................................... 267
6. Forma majorada...................................................... 267
7. Ação penal............................................................... 267
6.3.3. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica
ou telefônica.................................................................. 267
r. Objeto jurídico......................................................... 267
2. Sujeitos..................................................................... 267
3. Tipo objetivo............................................................ 267
4. Consumação e tentativa.......................................... 270
5. Forma majorada...................................................... 270
6. Ação penal............................................................... 270
6.3.4. Impedimento de conversação telegráfica ou radioelétrica
ou conversação.................................................. 270
1. Tipo objetivo............................................................ 270
6.3.5. Instalação ou utilização de estação ou aparelho
radioelétrico, sem observância de disposição legal.... 271
1. Tipo objetivo............................................................ 271
2. Consumação e tentativa.......................................... 271
3. forma majorada...................................................... 271
4. Busca e apreensão da estação ou aparelho ilegal 271
5. Ação penal............................................................... 272