Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

424 Direito Penal - Parte Especial • Alexandre Sallm e Marcelo André de Azevedo
(M~-~C-_ 2~~i~: ~r,o-m_~tO-,f-·'.;~-~jÜstlç~)':_:~Ç>_i fbn_s:iderada_ íncórret~ --á ~ég'u_i_J_~_e
alternativ~: "E!11 sede c!~;cl"imes palrmoníais, as imuníd~des qenai~ ab:
sol°,taS- e re_tatívas não se-:_a-plfcâffi\:5~-0 cdrrie _é 'de roubo ou_.de·extoí-são,
o_u, em_ ge~al, quando hája 'em __ P;egq de gra_Ve ameaçã--ou violê~da à pessoa;.
ao:_eSt~nho qu_e.pa(ti_Cipà.do crime; e se.o crfme é pratiCado_contra
p"essóa ·c:o_rffidade apen_a:s,:'supetiot a ·6a__(sessenta) anos~.
(CESPE - 2013 - PC-BA - Delegado de Polícia) Foi considerada correta a
seguinte alternativa: "COnsidere qué Martas, periá.lmente imputável,
subtraia de seu genitor de sesSenta e oito anos de idadé, um relógio
de alto valor. Nessa situação, o autor não pode beneficiar-se da escusa
penal absolutória, em razão da idade da vítima".
(FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Público) "Carlos, com dezoito· anos- à
época do fato, na companhia do amigo Paulo, com vinte e dois anos
por ocasião do fato, furtaram RS 300,00 (trezentos reais) da carteira -do
avô de Carlos, seu Romeu( o qual cóntava, no dia do furto, em 07/08/07,
com 61 anos de idade. Sobfe a responsabilização penal dos autores do
fato, é correto afirmar: a) Carlos respondérá pelo delito de furto qualificado,
_assim_ czomo _seu_ a_mig_o Paul_ó, sendo que não_ haverá isepção
de pena_para qualquer um dos- agentes.-- b)-Haverá isenção de pena
qUá:nto a 'carloS, po'h,~e-- tratar dé-desCeriderlt_e -da'_vftimâ,-5ir-êu"o_stãn~i_a
que alcançará o amigo Paulo. c) carlos ficará isento dé-perla;:n:l