Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

32 Direito Penal - Parte Especial • Alexandre Sa/im e Marcelo André de Azevedo
1. DOS CRIMES CONTRA A VIDA
1.1. HOMICÍDIO
r-i>-
. '. /:·?:''---"'-·.>>~;' .
· Art. 121,~ Mo;it~r algu_épi: Pena .- __ redus;ão,-·de.-seis:a vi_n.te anos.
1
r-
1
FOrhta
privilegia dei
.; - _, - •' -•\
-·._§-1°-S.e_-O:,_agente'tOro_e_te_.;:,o- crime Jm_iJ_e;)ido por
mQtivo d.e,relevante ~alor,social.ou moral, ou
sob-o doín_ínio-de:violenta---emoçào>Jogo em
seguida a injusta pfovocação da vítima, ou jl,!íZ
pode reduzir_ a pen·a de um sexto_ a um terço.
Forma
qualifié"a:ga
§ 2º _se o homicídio é cometido; 1 - mediante
paga oU pÍomessa de recompensa, ou por
o_u~ro motivo torpe; li - por motivo fútil; 111 -
com emprego de veneno, fogo, _explosivo, asfixia,
tortu'ra -0u _Outro meio irJsidioso _ou cruel,
ou,d~ ql!_e po_ssa r~~u_\tar pe_r_igo c9mum; IV- à
traição,: de _ern~P~_çaga, ·:q~,_r_n~~-ia_nte :dissimul;iç~c;i
;~t.t__outr,ç--J-,ecursQ. qu~ __ dificu~e-Qu tome
impos~íy~l a-;_defe?a ;,do,,-oferJ;d__id,Q;_- \{--- para
_ass~gu~r-a ~f{ecução;: a :ocultação;.:a"'Jmpunidade;_o'u"'v~ntá.gem,_.,de
.outrq_ çri_rne;_,VI - -con­
. tra_-a_ m_pl!}_e:r.-po_r,,ra:zPes_ Qa:condiçâo: .. de sexo
feminino; ·VII ._.-Çontra-;,autodd_ade-. ou_ agente
descr;ltO--nos .arts.-.142 .e-144--- _da .. .constituição
Fed.eral, integrantes do sistema-,prjslonal e da
Força Nacion~I de Segurança Pública; no exercício
dá-função .ou. em --decorrência dela, ou
contra- seu cônjuge, cómPanh_eiro ou par.ente
consanguíneo até tercelro_ grau, em razão -
dessa condiç,ão: -Pena· - reclusão, -de doie a
trinta anos;
Norma
*~ interpreta- -
tiva
§ 2°-A _Considera-se- que há razões de condição
de sexo feminino quando o crime envolve:
1 - violência dQm~tica e familiar; li ·
menosprezo ou-discriminação à condiçào de
mulher.