Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

36 Direito Penal - Parte Especial • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
se a conduta for dirigida a um morto, será crime impossível por
absoluta impropriedade do objeto material (art. 17).
Ressalte-se, porém, que a i 1 nterrupção da gravidez (que ocorre
antes do início do parto) com a morte do feto configura aborto. Do
início do parto em diante haverá homicídio óu infanticídio (art_ 123).
ABORTO
(antes do início
do parto)
HOMICÍDIO (durante o parto ou logo após, bem como a
qualquer tempo) ou
INFANTICÍDIO (durante o parto ou logo após)
INÍCIO DO PARTO
Obs.: Será homicídio ou infanticídio a ocisão do feto durante o
parto, hipótese chamada de feticídio.
De acordo com parte da doutrina médica, o parto passa por
quatro fases:
1')
período de dilatação: contrações do útero. Em alguns
casos, inicia-se com a ruptura do saco amniótico"
2a) período expulsivo: inicia-se com o colo do útero completamente
dilatado e termina com a expulsão do feto.
3•)
4•)
período de secundamento ou dequitadura: expulsão
da placenta e membranas.
período de Greenberg: primeira hora depois da expulsão
da placenta.
Assim, da primeira fase em diante a morte será considerada
homicídio ou infanticídio. Frise-se, porém, que parte da doutrina
penal sustenta que o parto se inicia com a expulsão do feto. Discordamos
dessa posição. A entender assim, se o médico, por imprudência,
vier a dar causa à morte do feto na primeira fase acima
descrita (dilatação), haverá aborto culposo, e, diante da ausência
de previsão legal da forma culposa, esse fato seria atípico. Somente
haverá punição se causar a morte ou lesão corporal em relação
à mulher.
A prova do 'nascimento com vida' geralmente se dá com a respiração.
Mas, como assevera Hungria, o neonato apneico já possui
vida mesmo antes de respirar. A vida pode manifestar-se com o
movimento circulatório, pulsações do coração e outros sinais. se o
feto 'nascer morto' não será sujeito passivo de homicídio.