Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

84 J?ireito Penal - Parte Especial • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
7. SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
• Duelo à americana: ajuste do suicídio mediante o sorteio de
armas de fogo, sendo que apenas uma arma está municiada.
Cada duelista atira na sua própria cabeça. O sobrevivente
responde pelo art. 122. Atenção: no duelo visto nos filmes
de faroeste, em que um duelista atira no outro, haverá
homicídio.
• Roleta russa: ajuste do suicídio mediante acionamento do
gatilho de uma arma que possui apenas um cartucho notambor,
sendo que o acionamento é revezado pelos participantes.
Os sobreviventes responderão pelo crime do art. 122.
Ressalte-se que se apenas um dos agentes acionar o gatilho
na direção do(s) outros(s), deverá responder por homicídio
consumado ou tentado (dolo eventual).
• Pacto de morte (suicídio a dois ou ambicídio): A e B ajustam
se matar mediante respiração de gás carbônico em sala hermeticamente
fechada. Hipóteses:
i•)
A abre a torneira de gás. A e B sobrevivem: A responde
por tentativa de homicídio, pois praticou o ato executório
de matar. B responderá pelo art. 122, desde que
resulte em A lesão corporal de natureza grave.
2°) A abre a torneira de gás. A morre e B sobrevive: B responderá
pelo art. 122.
3°) A abre a torneira de gás. A sobrevive e B morre: A responde
por homicídio consumado, pois praticou o ato
executório de matar.
4°) A e B abrem a torneira de gás: responderão por homicídio
ou tentativa de homicídio, dependendo do resultado,
tendo em vista que praticaram ato executório de
matar.
5°) Um terceiro abre a torneira de gás: o terceiro responderá
por homicídio ou tentativa de homicídio, dependendo
do resultado, tendo em vista que praticou ato
executório de matar.
Observe-se que, nas hipóteses citadas, aquele que abriu a torneira
responderá por homicídio ou por tentativa de homicídio.