Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

352 Direito Penal - Parte Especial • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
~."à,p'~;~~~fri{~~·~·'c:d:~t:ri a .~i:~a. ··é:··i:ontra o ·:.~-ài.rfffiôÍif~~-: ~)' jdü~··perpetrou o
· -__ de.i.rt·?··:~·e1;'xt0Ísâo_:quàlitic~da·.: pela·: restrição.: d.ér.liber.dade da vítima,
~ -~ó.n,:t.ç.a:l.1$$.:"P~:au_~ento d.é P.ená:.P.elo em, prego d.e arma de fogo e pelo
c.o .. ~cu.rs().:·.;Pe~.dµ.as ou mai~ pessoas ... b) Júlio. praticou o .crime de roubo
ctu,ptám~.~te. n;iajora.d·o.: pelo concurso. de .:Pessoas .. e:- pelo emprego de
a(fll_~: 4~·.::fo·g.o: :.em concurso material CÇ>m-'q ·d~líto de sequestro ou
cá~~é'.~~::p.~:ht.a,dq~ ... c):.oe aéordo com· o -e.ntendiJ:nento do. STJ, é imprescindív_el
a·:arlreensã_o _e a perícia da arma de fogo. utilizada na ação do
&.r~po P.àra ª:.a.plicaçã.o'-da causa de aumeríto prevista_ para agravar a
pena dó crime de extorsão praticado por Júlio, d) Com sua conduta
de priváção .da libe_rdade da vítima, Júlio praticou o- crime de extor­
São·.·media·nte sequéstro, com causa de aumento de pena relativa ao
concurso de pessoas e ao uso de arma de fogo. e) De acordo com os
fatos ·narrados•. é possível imputar a Júlio o cometimento do crime de
roubo triPlamente majorado, pelo emprego de arma de fogo, concurso
de jJéssoas e privação da liberdade da vítima, ainda que não tenham
sido identificados os demais participantes da empreitada criminosa:".
Gabarito: E ..
(P.C-MG - 2oi1 ·,.;..:::Detegadó de l>olícía) Foi considerada correta a seguinte
.·ait.~r:na.ti.v~; .~?:,ag.~·qte .cr.ue .rouba º. veíc~·'º· d~ ·yíti,ma e, sem motiva­
·: