Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

52 Direito Penal - Parte Especial • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
~ Como esse assunto foi cobrado em concurso?
(CEFET-BA - 2015 - MP-BA - Promotor de Justiça) "Miquelino Boa Morte,
em razão de motivo abjeto, praticou delito de homicídip contra Angelino
Boa Vida. Para tanto, Miquelino mistúrou, na presénça e sob a
ciência de Angelíno, em um recipiente, águà- e substância venenosa,
obrigando, sem possibilidade de reação, sua Vítima a ingerir tal sUbstância,
conduta que ocasionou, após sofrimento do envenenado, o seu
óbito. Miquelino Boa Morte praticou: a) Homicídio duplamente qualificado
por motivo torpe e com emprego de veneno; b) Homicídio duplamente
qualificado por motivo torpe e mediante recurso que tornou
impossível a defesa do ofendido; c) Homicídio duplamente qualificado
por motivo fútil e com emprego de veneno; d) Homicídio duplamente
qualificado por motivo fútil e mediante recurso que tornou impoSsível
a defesa do ofendido; e) As alternativas, 'a', 'b', 'c' e 'd' são incorretas".
Gabarito: E.
(FUNCAB - 2013 - PC-ES - Delegado de Polícia) uAdriana, desejando a
morte de sua amiga Leda, por vingança, mediante ameaça com uma
faca, obrigou-a a i_ngerir "chumblnho", substância utilizada para matar
ratos, a despeito das súplicas da vítima que sabia que a ingestão daquela
substância poderia levá-la a morte. Após a ingestão do veneno,
a vít_ima permaneceu agonizando por duas horas, vindo a óbito. Logo,
Adriana· deve responder pelo crim·e de homicídio doloso: a) simples
consumado. b) qualificado por meio insidioso. c) qualificado por meio
cruel. d) duplamente qualificado por motivo torpe e por meio insidioso.
e) duplamente-qualificado por motivo torpe e por meio cruel".
Gabarito: C.
(CESPE - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia) Foi considerada incorreta a
seguinte alternativa: "Para a configuração da qualificadora relativa ao
emprego de veneno, é indiferente o fato de a vítima ingerir a subst~n~
eia à força ousem saber que o está ingerindo".
Meio cruel é aquele doloroso, desumano, despiedoso, como
ocorre na hipótese de emprego de fogo, de asfixia (suspensão da
respiração seguida de morte, que pode ser causada por estrangulação,
afogamento, ação de gases irrespiráveis etc. ) ou de tortura
(intenso sofrimento físico ou mental).
~ IMPORTANTE:
Pode ocórrer que o fim visado seja a tortura (Lei n° 9.455/97, art. i 0 )
e não a morte, embora esta decorra do agfr culposo do _autor (resultado
agravador). Neste caso, trata-se de crime preterdoloso (tori:ura
com resultado morte), devendo ser aplicado o § 3º do art. lº da L~l no