Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

Cap. 1 • Dos crimes contra a pessoa 53
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~ Como esse assunto foi cobrado em concurso?
(CESPE - 2015 - TJ-DFT- Juiz de Direito) "Constitui homicídio qualificado
o crime: a) cometido contra deficiente físico; b) praticado com empre~
go de arma de fogo; e) concretizado com o concurso de duas ou mais
pessoas; d) praticado com o emprego de asfixia; e) praticado contra
menor de idade". Gabarito: D.
(TJ-DFT - 2007 - Juiz de Direito) Foi considerada correta a seguinte alternativa:
"A distinção fundamental entre o delito tipificado no art. i21, §
2°, inciso Ili, do Código Penal (homicídio qualificado peta tortura) e o
crime de tortura qualificada pela morte (art. 1°, § 3º, da Lei n° 9.455/97),
é que neste último o resultado morte se dá por culpa".
Meio de que possa resultar perigo comum é aquele que expõe
a coletividade a perigo de dano. Trata-se do chamado homicídio
catastrófico. Ex.: o agente, com intenção de matar, explode a residência
da vítima como meio de execução, causando perigo à coletividade.
Observe-se que o meio utilizado causa perigo comum,
tendo como fim a morte de alguém. No entanto, pode ocorrer que
o fim visado seja o perigo comum (CP, arts. 250 a 257) e não a morte,
tendo como resultado agravador (culposo) a morte de alguém.
Nesse caso, aplica-se o art. 258 do CP.
9.4. Recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido
(inciso IV)
Traição (homicidium proditorium) ocorre com a agressão súbita
e sorrateira, atingindo a vítima desprevenida. Para que ocorra a
traição o ofendido não deve ter motivo para desconfiar do ataque.
Assim, se a vítima, por exemplo, for atingida pelas costas logo após
discussão com o agente, em tese não haverá traição, pois o ataque
poderia ter sido previsto .
. Emboscada é a espreita, a tocaia. o agente espera a vítima às
escondidas para atacar.