Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

96 Direito Penal - Parte Especial • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
de crimes. Neste caso não incidirá a majorante, já que a morte ou
a lesão grave será considerada como crime autônomo.
Obs.: Apesar do posicionamento acima (crime preterdoloso),
Nucci entende que o resultado morte ou lesão corporal grave pode
ser causado também por dolo eventual.'
~ Como eSse assunto foi cobrado em concurSQ?
(FUNCAB - 20-13_ - "PC-E_S - Déleg_a,d? __ : ci,_~J'_ol_íci~) __ "Ahd:~rs~,_n~ _gin_eéologist_a,
foi procurado por Zéfira, que estàva grávida de seu àmante Josenildo.
Zéfira solicitou. que Án_derson interrompesse sua gravi_dez; mediante ã
utilização de uma curetagem, objetivando esconder a' traição. Anderson,
que era inimigo -de Josenildo, efetuou um procedimento cirúrgico
causando a expulsão do embrião e, para se vingar de Josenildo, retirou
os dois ovários de Zéfira. Assim, pode-se afirmar: a) Zéfira deve
responder pelo crime de aborto provocado com o consentimento da
gestante (artigo 124 do CP), em concurso de agentes com Andersen. b)
Andersen -deve responder pelo crime de aborto com o consentimento
da gestante (ai"Ügo 126 ·cto CP) com a causa de aumento de p"ena prevíst_a
_no _artigo_ :1.27. _d_()_ CP. _f) And_~~On _deve _reSpo~_der p_elo_ crime de
aborto com o -:tonserÍtimento da ·gestante (artigo 126 do CP) e lesão
corpora_! gravíssima--(~-e resulia petda bu inutilizaÇãó d_e f_unçao - artigo
129, § 2º, Ili cto• CP), em concur5o formál. d) Andersori deve responder
pe10- érimé Cfe alJàrtí:> com o consentimento _áa gest"á.nt_e (artigo 126 -do
CP) e lesao_ cOíporál gravíSsirria (sé rêsúlfa p'"ercta :-ou in-Utilização de:
função - aftigO 129,. § ~ 0 , 111, do-,CP), em concurso-íliate_ríal. e) Andersen
deve responder pelo crime -_de lesão corporal gravíssima (se resulta
aborto)". Gabarito: e. · . ,
Não se pode confundir com o art. 129, § 2°, V, do CP, em ,que
ocorre o dolo em relação à lesão corporal e a culpa no resultado
agravador (aborto). Se o agente, além do aborto, desejar a morte
ou lesão corporal grave. responderá pelo crime de aborto (sem
o aumento da pena) em concurso com homicídio doloso ou lesão
corporal dolosa.
Formas: a) ocorre o aborto e a gestante sofre lesão corporal
de natureza grave; b) ocorre o aborto e a gestante morre; c) não
ocorre o aborto, apesar do emprego dos meios para provocá-lo,
mas sobrevém a morte da gestante; d) não ocorre o aborto, apesar
do emprego dos meios para provocá-lo, mas a gestante sofre lesão
corporal de natureza grave.