Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

Cap. 1 • Dos crimes contra a pessoa 55
armas" (ex.: o agente possui uma arma de fogo para atacar e a
vítima um bastão para defender-se) não se referem ao inciso em
questão. Em relação à superioridade em força argumenta que sequer
se pode falar em recurso,! pois se trata de uma condição ou
qualidade pessoal do agente em relação ao ofendido. No mesmo
sentido: Damásio.
Neste inciso IV o agente utiliza um modo insidioso, pois esconde
a sua intenção de atacar. Frise-se que modo insidioso (inciso
IV) é diferente de meio insidioso (inciso Ili). No primeiro a insídia
se encontra no modo em que o delito é executado (ex.: o agente se
escondeu em determinado lugar aguardando a vítima passar para
desferir as facadas; houve emboscada como modo insidioso de execução,
ao passo que a facada foi o meio de execução). No meio insidioso
(inciso Ili) a insídia é o meio de execução (ex.: matar alguém
utilizando veneno; aqui veneno foi o meio de execução).
9.5. Assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem
de outro crime (inciso V)
Para assegurar a execução de outro crime. Trata-se de conexão
teleológica. Ex.: matar o segurança para sequestrar a vítima. Ocorrerá
a qualificadora mesmo que o crime visado reste tentado, ou
mesmo que o agente desista de prosseguir na execução.
se o agente visa à prática de uma contravenção não incide esta
qualificadora, porém poderá haver torpeza ou futilidade, dependendo
do caso.
Entendemos que incidirá a qualificadora mesmo se o outro crime
for impossível. Ex.: o agente matou a vítima A para conseguir
desferir facadas em B, que já estava morto. o autor desconhecia a
morte de B.
Para assegurar a ocultação de outro crime. É uma hipótese de
conexão consequencial. o agente mata a vítima para que o outro
crime por ele anteriormente praticado fique desconhecido. Ex.: o
agente pratica sexo oral (sem deixar vestígios) com uma criança de
6 meses de idade e mata a única testemunha do crime. Observe­
-se que o delito (estupro de vulnerável - art. 217-A) será ocultado.
Para assegurar a impunidade de outro crime. Trata-se de uma
forma de conexão consequencial. O agente mata a vítima para que a