Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

Sumário 25
4. Tipo subjetivo...................................................................... 533
5. Consumação e tentativa...................................................... 533
6. Formas equiparadas........................................................... 534
7. Distinção.............................................................................. 534
8. Ação penal .............:............................................................. 535
Capítulo VII ~ DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA......................................... 537
1. DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO................................................... 538
1.1. BIGAMIA..................................................................................... 538
1. Bem jurídico......................................................................... 538
2. Sujeitos................................................................................ 538
3. Tipo objetivo........................................................................ 539
4. Tipo subjetivo...................................................................... 540
5. Consumação e tentativa...................................................... 540
6. Exclusão da tipicidade......................................................... 540
7. Ação penal........................................................................... 541
1.2. INDUZIMENTO A ERRO ESSENCIAL E OCULTAÇÃO DE IMPEDIMENTO 541
1. Bem jurídico......................................................................... 542
2. Sujeitos................................................................................ 542
3. Tipo objetivo........................................................................ 542
4. Tipo subjetivo...................................................................... 543
5. Consumação e tentativa...................................................... 543
6. Prescrição............................................................................ 543
7. Ação penal e condição para o SEU EXERCÍCIO..................... 544
i.3. CONHECIMENTO PRÉVIO DE IMPEDIMENTO ................................... 544
i. Bem jurídico......................................................................... 544
2. Sujeitos................................................................................ 544
3. Tipo objetivo........................................................................ 545
4. Tipo subjetivo...................................................................... 545
5. Consumação e tentativa...................................................... 546
6. Ação penal........................................................................... 546
i.4. SIMULAÇÃO DE AUTORIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO... 546
1. Bem jurídico......................................................................... 546
2. Sujeitos................................................................................ 546
3. Tipo objetivo........................................................................ 547
4. Tipo subjetivo...................................................................... 547
5. Consumação e tentativa...................................................... 547
6. Distinção.............................................................................. 548
7. Ação penal........................................................................... 548
i.5. SIMULAÇÃO DE CASAMENTO ........................................................ 548
i. Bem jurídico......................................................................... 548
2. Sujeitos................................................................................ 548
3. Tipo objetivo........................................................................ 548
4. Tipo subjetivo...................................................................... 549
5. Consumação e tentativa...................................................... 549