Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

Cap. 1 • Dos crimes contra a pessoa 85
~ Como esse assunto foi cobrado em tOnc'ufso?
(MP-PB- 2010 -Promotor de Justiça) "Joana e Jasão, namorados, inconforma~os
com o fato de suas famílias não admitirem o s_eu romance,
resolvem fazer um pacto de morte, optando por fazê~lo por asfixia de
gás carbônico. Combinam, então, que jasã_o deve_ abrir o bico de gás,
enquanto Joana se responsabiliza pela vedação total do compartfmen~
to por eles utilizado. A partir de tal caso empírico, analise as assertivas
abaixo, assinalando, em segÜída, a alternativa que sobre elas contém
o devido Julgamento: 1- Se apenas Jàana sobreviver, deverá responder
pelo crime de homicídio qualificado consumado. li - Se ambos sobrevi·
verem, deverão responder por tentativa de homicídio. Ili - Se apenas
Jasão tivesse vedado o compartimento e aberto o bico de gás, res·
ponderia, na hipótese de sobrevivência de ambos, por tentativa de
homicídio, e Joana, nesse caso, responderia unicamente por instigação
a suicídio, desde que ocorresse lesão corporal grave do namorado. a)
Todas as assertivas estão corretas. b) Apenas as assertivas 1 e li estão
corretas. c) Apenas as assertivas 1 e Ili estão corretas. d) Apenas as assertivas
li e llJ estão corretas. e) Não há assertiva correta". Gabarito: A.
(PC·RJ - 2009 - Delegado de Polícia) Foi considerada incorreta a seguinte
alternativa: HCaio e Tído .. sob juramento, decidiram morrer na mesma
ocasião. Para isso, ambos trancaram-se em um quarto hermeticamente
fechado e Caio abriu a torneira de um botijão de gás; todavia .. apenas
lício morreu. Nessa situação, Caio deverá responder por pàrticípação
em suicídio".
i.3. INFANTICÍDIO
l. BEM JURÍDICO
A vida humana.
2. SUJEITOS
Ativo. A mãe (crime próprio).
Passivo. Nascente (durante o parto) ou neonato (logo após o
parto).