Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

Capítulo.
Dos crimes contra
a dignidade sexual
Sumário • i. Dos crimes contra a liberdade sexual: i.1 Estupro: L
Introdução; 2. Bem jurídico; 3. Sujeitos; 4. Tipo objetivo: 4.1 Conjunção
carnal; 4.2 Ato libidinoso; 4.3 Constrangimento mediante violência
ou grave ameaça; 4.4 Crime de ação múltipla (tipo misto); 5.
Tipo subjetivo; 6. Consumação e tentativa; 7. Formas qualificadas; 8.
Formas majoradas; 9. Crime hediondo; 10. Ação penal - i.2 Violação
sexual mediante fraude: L Bem jurídico; 2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo;
4. Tipo subjetivo; 5. Consumação; 6. Fim de lucro; 7. Formas
majoradas; 8. Ação penal - i.3 Assédio sexual: i. Bem jurídico; 2. Sujeitos;
3. npo objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. Consumação; 6. Formas
majoradas; 7. Ação penal - 2. Dos crimes sexuais contra vulnerável:
2.1 Estupro de vulnerável: 1. Alteração legislativa; 2. Bem jurídico;
3. Sujeitos; 4. Tipo objetivo: 4.1 Menor de 14 anos; 4.2 Enfermo ou
deficiente mental; 4-3 Incapacidade de oferecer resistência; 5. Tipo
Subjetivo; 6. Consumação e tentativa; 7. Formas qualificadas (§§ 3°
e 40); 8. Formas majoradas; 9. Conflito de leis penais: 9.1 Situação
anterior; 9.2 Situação atual; 10. Hediondez; 11. Ação penal - 2.2
Corrupção de menores: 1. Bem jurídico; 2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo;
4. Tipo subjetivo; 5. Consumação e tentativa; 6. Formas majoradas;
7. Distinção; 8. Ação penal-2.3 Satisfação de lascívia mediante presença
de criança ou adolescente: 1. Bem jurídico; 2. Sujeitos; 3. Tipo
objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. Consumação e tentativa; 6. Formas
majoradas; 7. Ação penal - 2.4 favorecimento da prostituição ou
de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou
de vulnerável: 1. Bem jurídico; 2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo
subjetivo; 5. Consumação e tentativa; 6. Fim de lucro; 7. Condutas
equiparadas; 8. Efeito da condenação; 9. Formas majoradas; 10.
Ação penal - 3- Ação penal: 1. Redação dada pela Lei n° 12.015/09;
2. Legislação anterior; 3. Conflito de leis penais - 4. Do lenocínio e
do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de
exploração sexual: 4.1 Mediação para servir a lascívia de outrem:
1. Bem jurídico; 2. Sujeitos; 3. Tipo objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5.
Consumação e tentativa; 6. Formas qualificadas; 7. Fim de lucro; 8.
Forma majorada; 9. Ação penal - 4.2 Favorecimento da prostituição
ou outra forma de exploração sexual: i. Bem jurídico; 2. Sujeitos;
3. Tipo objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. Consumação e tentativa; 6.
Formas qualificadas; 7. Fim de lucro; 8. Forma majorada; 9. Ação
penal - 4.3 Casa de prostituição: 1. Bem jurídico; 2. Sujeitos; 3. Tipo
objetivo; 4. Tipo subjetivo; 5. Consumação e tentativa; 6. Ação penal