Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

54 Direito Penal - Parte Especial • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
A dissimulação se verifica na ocultação da intenção hostil para
que a vítima seja atingida quando estiver desprevenida. Pode ser
moral (falsa mostra de amizade visando à facilidade na execução
do crime) ou material (utilização de disfarce).
o recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima
deve ser alguma situação assemelhada às hipóteses específicas
(traição, emboscada e dissimulação). Ex.: surpresa, como na hipótese
de matar alguém que esteja dormindo em uma praça pública.
É necessário que vítima não tenha motivo para desconfiar do ataque,
e que o agente possua a consciência e a vontade de utilizar
esse modo de execução.
Traição e surpresa_ Na traição, além da agressão súbita e inesperada,
deve haver relação de confiança e lealdade entre o agente
e a vítima. Caso contrário, haverá surpresa, que se caracteriza
apenas pela agressão súbita e inesperada, sem que exista esse
vínculo. Exemplo: matar pessoa dormindo pode ser traição ou surpresa
Se houve a violação da confiança e lealdade, como no caso
de cônjuges, haverá traição. Se o agente vai ao encontro do seu inimigo
e o atinge quando este dormia em um banco da praça, haverá
surpresa. Nesse sentido: Fragoso, Bitencourt e Capez.
Tratando de caso relacionado a homicídio de trânsito e embriaguez,
o Pretório Excelso decidiu que o "dolo eventual não se compatibiliza
com a qualificadora do art. 121, § 20, IV (traição, emboscada,
dissimulação)" (STF, 2• T., HC 111442, j. 28/08/2012). O STJ possui
decisão em sentido contrário (STJ, 5• T., HC 120175, j. 02/03/2010).
Atenção: de acordo com o STJ .. üa mera assunção do risco de produzir
a morte de alguém não tem o condão de atrair a incidência da
qualificadora que agrava a pena em razão do modo de execução
da conduta, já que este não é voltado para a obtenção do resultado
morte, mas para alguma outra finalidade, seja ela lícita ou não.
3. Não é admissível que se atribua ao agente tal qualificadora apenas
em decorrência da assunção do risco própria da caracterização
do dolo eventual, sob pena de se abonar a responsabilização
objetiva repudiada no Estado Democrático de Direito. 4. Recurso
especial provido para excluir da decisão de pronúncia a qualificadora
prevista no artigo 121, § 2°, inciso IV, do Código Penal" (STJ, 5'
T., REsp 1277036, j. 02/10/2014).
Segundo Hungria, a "superioridade em força" (ex.: o agente é
bem mais forte fisicamente que a vítima) e a "superioridade em