Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

226 Direito Penal - Parte Especial • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
maior. Excepcionalmente poderá haver a exclusão do crime, quando
o autor, em face do álcool ou de outra substância psicotrópica,
sequer consiga ficar de pé ou pronunciar de forma compreensível
a suposta ameaça.
5. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
O crime de ameaça é formal ou de consumação antecipa·
da, razão pela qual se consuma no exato momento em que a
vítima toma conhecimento da promessa de mal injusto e grave.
Atenção: não há necessidade que (a) a vítima se sinta efetivamente
ameaçada ou (b) o mal prometido venha a ser concretizado .
.. Como esse assunto foi cobrado em concurso?
(CESPE - 2013 - TRT5 - Juiz do Trabalho) Foi considerada incorreto a seguinte
alternativa: "Para a consumação do crime de ameaça, exige-se
a ~corrência de mal injusto· à vítima,;.
A tentativa é possível na modalidade plurissubsistente (quando
o crime é praticado por meio de vários atos), como na ameaça
escrita. Ex.: o carteiro abre a carta contendo a promessa de mal
injusto e grave antes que ela chegue às mãos do destinatário.
>- Como esse assunto foi cobrado em concurso?
(MP-MS - 2007 - Promotor de justiça) Questão discursiva: "Sendo a ameaça
(art. i47, do Códígo Penal) crime comum, formal, comissivo e instantâneo,
é possível a ocorrência da sua fàrma tentada (art. 14, li, do
Código Penal)? Justifique''..
Crime subsidiário: a ameaça é subsidiária em relação a diversos
delitos, como constrangimento ilegal, roubo, extorsão e estupro.
Isso significa que funcionará como "soldado de reserva" (expressão
de Hungria) no caso de não configuração da norma primária.
.. COmó esse asSUnto foi cobrado em concurso?
(TRT14 - 2008 - Juiz do Trabalho) Foram consideradas correios as seguintes
alternativas:
"A ameaça e o ·Constrangimento. ilegal são considerados crimes subsidiários,
-llm_a yez qu_e. apenas SãQ_ puníveis _como crirneS; at.itônomos
quanf!o;._~~o i.nt~gí'!'-fr! ,butr,~~d.