Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

Sumário 23
3. Tipo objetivo........................................................................ 497
4. Tipo subjetivo··-··--·-·····-·················-···················--················ 498
5. Consumação e tentativa...................................................... 498
6. Formas majoradas............................................................... 499
7. Distinção ······-···-----························---···········-·············-···---···· 499
8. Ação penal........................................................................... 499
2.3. SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA OU
ADOLESCENTE·········-··--·-----·-··-················-················-····-············· 500
1. Bem jurídico......................................................................... 500
2. Sujeitos..................... .......................................................... 500
3. Tipo objetivo........................................................................ 500
4. Tipo subjetivo...................................................................... 502
5_ Consumação e tentativa...................................................... 502
6. Formas majoradas............................................................... 502
7. Ação penal........................................................................... 502
2.4. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OE OUTRA FORMA OE
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE OU DE VUL-
NERÁVEL..................................................................................... 503
1. Bem jurídico......................................................................... 504
2. Sujeitos................................................................................ 504
3. Tipo objetivo........................................................................ 504
4. Tipo subjetivo...................................................................... 504
5. Consumação e tentativa...................................................... 505
6. Fim de lucro......................................................................... 505
7. Condutas equiparadas........................................................ 505
8. Efeito da condenação.......................................................... 507
9. Formas majoradas............................................................... 507
10. Ação penal........................................................................... 507
3. AÇÃO PENAL....................................................................................... 508
1. Redação dada pela Lei n° 12.015/09 ................................... 508
2. Legislação anterior.............................................................. 511
3. Conflito de leis penais......................................................... 512
4. DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOA PARA FIM DE PROSTITUIÇÃO
OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL........................................ 514
4.1. MEDIAÇÃO PARA SERVIR A LASCÍVIA DE OUTREM···········--············· 514
1. Bem jurídico......................................................................... 514
2. Sujeitos·········-·····-········---····-··-·················-···························
3. Tipo objetivo........................................................................
514
515
4. Tipo subjetivo...................................................................... 515
5. Consumação e tentativa...................................................... 515
6. Formas qualificadas............................................................. 516
7. Fim de lucro......................................................................... 516
8. Forma majorada.................................................................. 517