Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

Cap. V • Dos crimes contra o sentimento religioso e
contra o respeito aos mortos
455
2.2. VIOLAÇÃO DE SEPULTURA
Bemjurídico: respeito aos mortos.
Sujeitos: qualquer pessoa pode ser sujeito ativo. Figura como
sujeito passivo a coletividade (crime vago). Indiretamente a família
também é atingida pela conduta.
~ Como esse assunto foi êobrado em concurso?
(MP-PB- 2010 - Promotor de Justiça) Foi considerada correta a seguinte
alternativa: ""O crime de violação de sepultura é qualificado doutrinariamente
como um crime vago".
Tipo objetivo: constitui crime violar (abrir, destruir, devassar) ou
profanar (desprezar, humilhar) sepultura ou urna funerária. Sepultura
é o lugar em que se recebe o cadáver, abrangendo a cova, o
túmulo e todo o lugar em que será enterrado. É necessária a existência
do cadáver na sepultura. Urna funerária é o recipiente onde
se guarda o cadáver (caixão mortuário).
Tipo subjetivo: trata-se de delito doloso. Na modalidade profanar
exige-se o fim específico de desrespeitar o morto.
Consumação: consuma-se com a violação ou profanação.
2.3. DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER
Bem jurídico: respeito aos mortos.
Sujeitos: qualquer pessoa pode ser sujeito ativo. Figura como
sujeito passivo a coletividade (crime vago). Indiretamente a família
também é atingida pela conduta.