Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

Cap. li • Dos crimes contra o patrimônio 339
violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade
do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro".
No roubo próprio a violência ou grave ameaça é empregada antes
ou durante a subtração da coisa, ao passo que no roubo impróprio
ou por aproximação a violência ou grave ameaça é empregada
logo depois de subtraída a coisa (requisito temporal - imediatidade),
a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da
coisa para si ou para terceiro.
Obs.: no roubo impróprio o tipo penal não descreve como seu
elemento a violência imprópria (eliminar, sem violência tísica ou
grave ameaça, a capacidade de resistência da vítima). Assim, se o
agente subtrai e depois emprega violência imprópria, não responde
por roubo impróprio, mas sim pelo delito de furto (havendo
violência, o sujeito também responderá por ela) .
. .., Como esse assunto foi cobrado em concurso?
(TRT16 - 2015 - Juiz do Trabalho) "josé entra na casa de Chico, que estava
vazia, e subtrai o dinheiro que e_stava no cofre. Quando já estava
prestes a sair, foi flagrado por c~_ico. ·qUe --:Vólta,ia·_ dé ·:vi"ag:em.__ Para
assegurar a posse do dinheiro, José apontou O revólve'r para Chico e
o ameaçou. De acordo com_ o Direito P_enal -b_rasilefr_o,._ fosé cometeu:-a)
Roubo (Art. 157 do CP) em concurso formal ·com AÍneàça (!Írt, 147 do
CP); b) Roubo impróprio (Art. 15)', § 1• do CP); c) ·Furto (Art. 155 do CP)
em concurso material com Roubo (Art: 157 do CP); d) Roubo (Art_ 157 do
CP); e) Nenhuma das alternativas anteriores". Gabarito: 8.
(VUNESP - 2012_- OPE~MS---Defensór·p(iblicô} FOi co'nsi~erada iricorreta à
seguinte alternativa: "O roubo impróprio poderá ser cómêtido mediante
violência, grave ameaça_ou qualqu_er outro 'mf-ib Que reàüiil á_Vftí~a
à impossibilidadf7 de resistência'~;
(CESPE - 2012 - DPE-SE - Defenso_r Públicó) Foi cónsidérada ihCPrréta _a
seguinte alternativa: "O emprego de víolência:.OU grave aITTeaÇa_contr~
terceiros,. ap_ós a co,nsum~ção do delito de furto, com o-úni_co _e _éxclusivo
escopo de assegurar a fuga e a posse dª", res fÍ.Jrtivá. caracteriza o
delito de furto impróprio, sendo-lhe aplicada a sarii;ã:o Penal do Crinie
de roubo'".-
(MP-SP - 2ou- Promotor de Justiça) "Aquele que, após haver reaUzado
a subtração de bens, ministra- narcóticO··na bebfdà do vigiá local
para dali sair coín sucesso de posse de alguns dos objetos subtraídos,
respOnde por: a) furto consumado. b) roubo impróprio. é) teiÍtativa âe
farto. d) roubo impróprio tentado. e) estelionato". Gab_ar.ito: A.