Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

366 Direito Penal - Parte Especial • Alexandre Salim e Marcelo André de Azevedo
2.3. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESlRO (ART. 159)
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1. SUJEITOS
Qualquer pessoa pode figurar como sujeito ativo ou passivo,
inclusive pode uma pessoa jurídica ser sujeito passivo, como, por
exemplo, quando for obrigada a entregar um valor como preço do
resgate de um de seus empregados.
2. FORMA SIMPLES (CAPUT)
Configura o delito quando o agente sequestra pessoa com o fim
de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condi·
ção ou preço do resgate. Trata-se de crime hediondo, independentemente
do resultado morte (Lei n° 8.072/90, art. 1°, IV).
Além do dolo, consistente na vontade e consciência de sequestrar
a vítima, exige-se o elemento subjetivo especial do tipo,