Sinopse nº 02 - Direito Penal - Parte Especial - 2017

Sumário 17
9. Formas majoradas(§§ 4º e 5°)................................. 293
10. Ação penal............................................................... 293
Capítulo li ~DOS CRIMES CONTRA o PATRIMÔNIO....................................
J95
1. DO FURTO .......................................................................................... 297
1.1. FURTO........................................................................................ 297
1. Bem jurídico......................................................................... 297
2. Sujeitos................................................................................ 298
3. Tipo objetivo........................................................................ 298
3.1. Núcleo do tipo.................................................... 298
3.2. Coisa............................................................................ 299
3-3- Coisa alheia................................................................. 300
3.4. Coisa móvel................................................................. 301
3-5- Coisa móvel por equiparação.................................... 301
4. Tipo subjetivo...................................................................... 303
4.1. Dolo e elemento subjetivo especial........................... 303
4.2. Furto de uso................................................................ 303
5. Consumação........................................................................ 304
6. Tentativa.............................................................................. 306
7. Furto majorado ou furto noturno....................................... 308
8. Furto privilegiado ou mínimo.............................................. 311
9. Furto e princípio da insignificância..................................... 314
10. Furto qualificado.............................................................. 315
10.i. Com destruição ou rompimento de obstáculo à
subtração da coisa .................................................. 316
10.2. Com abuso de confiança........................................ 318
10.3. Mediante fraude......................................................... 319
10.4. Escalada...................................................................... 322
10.5. Destreza...................................................................... 323
l0.6. Emprego de chave falsa............................................. 324
l0.7. Concurso de pessoas.................................................. 325
10.8. Veículo automotor que venha a ser transportado
para outro estado ou exterior................................... 328
10.9. Furto de semovente domesticável de produção....... 329
11. Questões pontuais............................................................... 330
11.L Furto e receptação (art. 180 do CP)........................... 330
11.2. Furto e favorecimento real (art. 349 do CP).............. 331
1r.3. Furto qualificado e princípio da ínsignificância ......... 332
1r.4. Concurso de qualificadoras do art. 155, § 4º ............. 333
1r.5. Concurso de qualificadoras do art. 155, §§ 4º, 5º e
6° ................................................................................. 333
i.2. FURTO DE COISA COMUM............................................................ 334
2. DO ROUBO E DA EXTORSÃO................................................................. 335
2.1. ROUBO....................................................................................... 335